Jacques Labrunie

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Jacques Labrunie is the founding partner of Gusmão & Labrunie, a lawyer and professor with more than four decades of experience in Intellectual Property. He holds a Ph.D. in Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP) and an LL.M. from Université Paris II Panthéon-Assas, building a distinguished career that combines academic excellence, extensive experience in complex disputes, and active participation in the development of Intellectual Property law in Brazil.

 

His practice is particularly recognized for litigation, legal opinions, and advisory work involving complex and strategic industrial property matters. He represents Brazilian and international clients across a broad range of industries, including pharmaceuticals, agribusiness, chemicals, electronics, technology, automotive, and oil and gas.

 

In addition to his legal practice, Jacques has played an important role in the advancement of Intellectual Property in Brazil. As a Professor at PUC-SP, a member of the Board of Directors of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI), and an expert and arbitrator at the ABPI Dispute Resolution Chamber, he has contributed to the development of both the academic and institutional landscape of the field. Consistently recognized in the Gold tier and other leading categories by the world’s foremost legal directories, he is the author of books and articles published in Brazil and abroad and is widely recognized for his expertise in Intellectual Property, particularly in patents and complex disputes involving industrial assets.

  • LL.B., Rio de Janeiro State University (UERJ), Rio de Janeiro, Brazil, 1985
  • LL.M., Université Paris II Panthéon-Assas, France, 1988
  • Ph.D. in Law, Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brazil, 1998
  • Member, Brazilian Bar Association (OAB-SP)
  • Professor, Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP), Undergraduate and Graduate Law Programs
  • Visiting Professor in Various Graduate Certificate Programs
  • Member of the Board of Directors, Brazilian Intellectual Property Association (ABPI)
  • Expert and Arbitrator, ABPI Dispute Resolution Chamber
  • Portuguese
  • English
  • Leaders League | Since 2021
  • IAM Patent 1000 | Gold, Since 2014
  • IAM Patent Global Leaders | Since 2019
  • The Legal 500 | Since 2022
  • Best Lawyers | Since 2010
  • Chambers Global Guide | Since 2022
  • Chambers Brazil Guide | Since 2022
  • WTR 1000 | Gold, Since 2014
  • WTR Global Leaders | Since 2019
  • Análise Advocacia | 2024, 2025, 2026
  • LACCA Approved | 2022, 2023, 2024, 2025
  • LACCA Thought Leader | 2022, 2023, 2024, 2025
  • IP STARS | Patent Star, 2022, 2023, 2024, 2025
  • IP STARS | Trademark Star, 2022, 2023, 2024, 2025
  • Lexology Index (Recommended) | 2023, 2024, 2025
  • Thought Leaders Brazil (Patents and Trademarks) | 2025
  • Thought Leaders Global Elite | 2025
  • A proteção ao segredo de negócio – Direito Empresarial Contemporâneo (páginas 85-105)
  • A proteção ao segredo de negócio – Direito Empresarial Contemporâneo 2ª edição (páginas 89-109)
  • A proteção do design na moda: desenho industrial, direito de autor e marca tridimensional – Revista do Advogado volume 162. Coautoria com Ana Carolina de Azevedo
  • Ainda os prazos de vigência das patentes – TRIPS e a nova lei de propriedade industrial – Revista da ABPI nº 36
  • Apontamentos sobre o contrato de cost sharing e sua tributação – Revista da ABPI nº 71
  • Arbitragem e patentes – Revista da ABPI nº 177
  • Arbitragem e Patentes: Visão Geral e Pontos Controvertidos – Livro: Arbitragem em Propriedade Intelectual – Estudos Atuais. Coautoria com Camila Tormin
  • Atraso na política de transferência de tecnologia do INPI – Revista Jurídica Consulex volume 11
  • Brévet et les pays en développement: l’exemple Brésilien – Mémoire (Étude Supérieures Spécialisées de Propriété Industrielle)
  • Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos – Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes (páginas 239-256)
  • Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos – Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª edição (páginas 267-294)
  • Considerações sobre pandemia e acesso a tecnologias estratégicas – Revista da ABPI nº 169
  • Contrato de licença de uso de marca e suas particularidades – Direito dos contratos (páginas 229-247)
  • Direito de patentes: condições legais de obtenção e nulidades
  • Direitos de propriedade intelectual das empresas de aquisição de dados relativos à exploração de petróleo – Temas do direito do petróleo e do gás natural (páginas 129-144)
  • Internet e Propriedade Intelectual: nomes de domínio e marcas – Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, n° 24
  • Justiça especializada em propriedade industrial: a experiência do tribunal de justiça do Estado de São Paulo – Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
  • Legalidade do plano de combate ao backlog de patentes do INPI – Revista da ABPI nº 165
  • Licença obrigatória e caducidade de patentes: as modificações geradas pelo texto de Estocolmo da Convenção de Paris – Revista da ABPI nº 7
  • Nome empresarial sob a ótica das disposições do novo código civil – Direito Empresarial: Aspectos Atuais de Direito Empresarial Brasileiro e Comparado (páginas 89-101)
  • Nota sobre a decisão: Tribunal Regional Federal 2ª Região – Apelação Cível n° 90.02.00433-8/RJ – Revista da ABPI nº 4
  • Nova lei de Patentes: um passo para a modernidade – Trevisan n° 108 (páginas 32-35)
  • Nulidades das Patentes de Invenção – Tese (Doutorado em Direito)
  • O sistema constitucional de patentes e os prazos de vigência – Propriedade Intelectual no Direito Empresarial (páginas 271-290)
  • Patentes: extensão dos prazos de vigência, primeiras interpretações dos tribunais brasileiros sobre a inconstitucionalidade declarada pelo STF – Revista da ABPI nº 193
  • Propriedade Imaterial: Patentes – Tratado de Direito Comercial: Estabelecimento Empresarial, Propriedade Industrial e Direito da Concorrência (páginas 219-249)
  • Propriedade intelectual em movimento: atualidades conjunturais e judiciais em matéria de patentes
  • Proteção e importância dos desenhos industriais – Revista da ABPI nº 102
  • Requisitos básicos para a proteção das criações industriais – Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio, e concorrência desleal (páginas 99-181)
  • Sentença em ação de contrafação de patente – Revista da ABPI nº 72
  • Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
  • TRIPs – questões controvertidas na área de patentes – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 19 (páginas 83-90)
  • Novas regras para bulas dos medicamentos genéricos e similares (skinny labeling)
  • O combate ao backlog de Patentes – Artigo publicado em revista acadêmica chinesa
  • Limites à Proteção das Patentes de Invenção – Obra: Direito Empresarial e suas Interfaces Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho

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