Jacques Labrunie

Sócio

Jacques Labrunie é sócio fundador de Gusmão & Labrunie, advogado e professor, com mais de quatro décadas de atuação em Propriedade Intelectual. Doutor em Direito pela PUC-SP e Mestre pela Université de Droit de Paris II – Panthéon-Assas, construiu uma trajetória marcada pela combinação entre excelência acadêmica, atuação prática em disputas de alta complexidade e participação ativa nas principais discussões do setor no Brasil.

 

Sua prática é especialmente reconhecida em litígios, pareceres e consultas de temas estruturais da propriedade industrial. Atua em casos relevantes para clientes nacionais e estrangeiros em setores como farmacêutico, agro, químico, eletrônico, tecnologia, automotivo, óleo e gás, entre outros.

 

Jacques também exerce papel relevante na formação e desenvolvimento da área, como Professor-Doutor da PUC-SP, membro do Conselho Diretor da ABPI e expert e árbitro da Câmara de Resolução da ABPI. Reconhecido na categoria ouro e em posições de destaque pelos principais rankings jurídicos globais, é autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, sendo referência técnica e estratégica em Propriedade Intelectual, especialmente em patentes e disputas complexas envolvendo ativos industriais.

  • Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 1985;
  • Mestre em Direito pela Université de Droit de Paris II (Panthéon/Assas), França, 1988;
  • Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo, 1998.
  • Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP
  • Professor-Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos cursos de graduação e pós-graduação;
  • Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação lato sensu;
  • Membro do Conselho Diretor da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual;
  • Expert e Árbitro da Câmara de Resolução da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.
  • Português
  • Inglês
  • Leaders League – Desde 2021
  • IAM Patent 1000 – GOLD desde 2014
  • IAM Patent Global Leaders – Desde 2019
  • The Legal 500 – Desde 2022
  • Best Lawyers – Desde 2010
  • Chambers and Partners Global Guide – Desde 2022
  • Chambers and Partners Brazil Guide – Desde 2022
  • WTR 1000 – GOLD desde 2014WTR
  • Global Leaders – Desde 2019
  • Análise Advocacia – 2024, 2025, 2026
  • LACCA Aproved – 2022, 2023, 2024,2025
  • LACCA Thought Leader – 2022, 2023, 2024, 2025
  • IP STARS – Patent Star – 2022, 2023, 2024, 2025
  • IP STARS – Trademark Star – 2022, 2023, 2024, 2025
  • Lexology / WWL (Recommended) – 2023, 2024, 2025
  • Thought Leaders Brazil (Patents and Trademarks) – 2025
  • Thought Leaders Global Elite – 2025
  • A proteção ao segredo de negócio – Direito Empresarial Contemporâneo (páginas 85-105)
  • A proteção ao segredo de negócio – Direito Empresarial Contemporâneo 2ª edição (páginas 89-109)
  • A proteção do design na moda: desenho industrial, direito de autor e marca tridimensional – Revista do Advogado volume 162. Coautoria com Ana Carolina de Azevedo
  • Ainda os prazos de vigência das patentes – TRIPS e a nova lei de propriedade industrial – Revista da ABPI nº 36
  • Apontamentos sobre o contrato de cost sharing e sua tributação – Revista da ABPI nº 71
  • Arbitragem e patentes – Revista da ABPI nº 177
  • Arbitragem e Patentes: Visão Geral e Pontos Controvertidos – Livro: Arbitragem em Propriedade Intelectual – Estudos Atuais. Coautoria com Camila Tormin
  • Atraso na política de transferência de tecnologia do INPI – Revista Jurídica Consulex volume 11
  • Brévet et les pays en développement: l’exemple Brésilien – Mémoire (Étude Supérieures Spécialisées de Propriété Industrielle)
  • Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos – Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes (páginas 239-256)
  • Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos – Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. 2ª edição (páginas 267-294)
  • Considerações sobre pandemia e acesso a tecnologias estratégicas – Revista da ABPI nº 169
  • Contrato de licença de uso de marca e suas particularidades – Direito dos contratos (páginas 229-247)
  • Direito de patentes: condições legais de obtenção e nulidades
  • Direitos de propriedade intelectual das empresas de aquisição de dados relativos à exploração de petróleo – Temas do direito do petróleo e do gás natural (páginas 129-144)
  • Internet e Propriedade Intelectual: nomes de domínio e marcas – Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, n° 24
  • Justiça especializada em propriedade industrial: a experiência do tribunal de justiça do Estado de São Paulo – Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
  • Legalidade do plano de combate ao backlog de patentes do INPI – Revista da ABPI nº 165
  • Licença obrigatória e caducidade de patentes: as modificações geradas pelo texto de Estocolmo da Convenção de Paris – Revista da ABPI nº 7
  • Nome empresarial sob a ótica das disposições do novo código civil – Direito Empresarial: Aspectos Atuais de Direito Empresarial Brasileiro e Comparado (páginas 89-101)
  • Nota sobre a decisão: Tribunal Regional Federal 2ª Região – Apelação Cível n° 90.02.00433-8/RJ – Revista da ABPI nº 4
  • Nova lei de Patentes: um passo para a modernidade – Trevisan n° 108 (páginas 32-35)
  • Nulidades das Patentes de Invenção – Tese (Doutorado em Direito)
  • O sistema constitucional de patentes e os prazos de vigência – Propriedade Intelectual no Direito Empresarial (páginas 271-290)
  • Patentes: extensão dos prazos de vigência, primeiras interpretações dos tribunais brasileiros sobre a inconstitucionalidade declarada pelo STF – Revista da ABPI nº 193
  • Propriedade Imaterial: Patentes – Tratado de Direito Comercial: Estabelecimento Empresarial, Propriedade Industrial e Direito da Concorrência (páginas 219-249)
  • Propriedade intelectual em movimento: atualidades conjunturais e judiciais em matéria de patentes
  • Proteção e importância dos desenhos industriais – Revista da ABPI nº 102
  • Requisitos básicos para a proteção das criações industriais – Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio, e concorrência desleal (páginas 99-181)
  • Sentença em ação de contrafação de patente – Revista da ABPI nº 72
  • Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
  • TRIPs – questões controvertidas na área de patentes – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 19 (páginas 83-90)
  • Novas regras para bulas dos medicamentos genéricos e similares (skinny labeling)
  • O combate ao backlog de Patentes – Artigo publicado em revista acadêmica chinesa
  • Limites à Proteção das Patentes de Invenção – Obra: Direito Empresarial e suas Interfaces Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho

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