Jacques Labrunie is the founding partner of Gusmão & Labrunie, a lawyer and professor with more than four decades of experience in Intellectual Property. He holds a Ph.D. in Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP) and an LL.M. from Université Paris II Panthéon-Assas, building a distinguished career that combines academic excellence, extensive experience in complex disputes, and active participation in the development of Intellectual Property law in Brazil.
His practice is particularly recognized for litigation, legal opinions, and advisory work involving complex and strategic industrial property matters. He represents Brazilian and international clients across a broad range of industries, including pharmaceuticals, agribusiness, chemicals, electronics, technology, automotive, and oil and gas.
In addition to his legal practice, Jacques has played an important role in the advancement of Intellectual Property in Brazil. As a Professor at PUC-SP, a member of the Board of Directors of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI), and an expert and arbitrator at the ABPI Dispute Resolution Chamber, he has contributed to the development of both the academic and institutional landscape of the field. Consistently recognized in the Gold tier and other leading categories by the world’s foremost legal directories, he is the author of books and articles published in Brazil and abroad and is widely recognized for his expertise in Intellectual Property, particularly in patents and complex disputes involving industrial assets.
A proteção ao segredo de negócio – Direito Empresarial Contemporâneo (páginas 85-105)
A proteção ao segredo de negócio – Direito Empresarial Contemporâneo 2ª edição (páginas 89-109)
Apontamentos sobre o contrato de cost sharing e sua tributação – Revista da ABPI nº 71
Arbitragem e Patentes: Visão Geral e Pontos Controvertidos – Livro: Arbitragem em Propriedade Intelectual – Estudos Atuais. Coautoria com Camila Tormin
Atraso na política de transferência de tecnologia do INPI – Revista Jurídica Consulex volume 11
Brévet et les pays en développement: l’exemple Brésilien – Mémoire (Étude Supérieures Spécialisées de Propriété Industrielle)
Considerações sobre pandemia e acesso a tecnologias estratégicas – Revista da ABPI nº 169
Direito de patentes: condições legais de obtenção e nulidades
Internet e Propriedade Intelectual: nomes de domínio e marcas – Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, n° 24
Justiça especializada em propriedade industrial: a experiência do tribunal de justiça do Estado de São Paulo – Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
Legalidade do plano de combate ao backlog de patentes do INPI – Revista da ABPI nº 165
Nova lei de Patentes: um passo para a modernidade – Trevisan n° 108 (páginas 32-35)
Nulidades das Patentes de Invenção – Tese (Doutorado em Direito)
Propriedade intelectual em movimento: atualidades conjunturais e judiciais em matéria de patentes
Proteção e importância dos desenhos industriais – Revista da ABPI nº 102
Requisitos básicos para a proteção das criações industriais – Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio, e concorrência desleal (páginas 99-181)
Sentença em ação de contrafação de patente – Revista da ABPI nº 72
Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
TRIPs – questões controvertidas na área de patentes – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 19 (páginas 83-90)
Novas regras para bulas dos medicamentos genéricos e similares (skinny labeling)
O combate ao backlog de Patentes – Artigo publicado em revista acadêmica chinesa
Limites à Proteção das Patentes de Invenção – Obra: Direito Empresarial e suas Interfaces Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho
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