Jacques Labrunie é sócio fundador de Gusmão & Labrunie, advogado e professor, com mais de quatro décadas de atuação em Propriedade Intelectual. Doutor em Direito pela PUC-SP e Mestre pela Université de Droit de Paris II – Panthéon-Assas, construiu uma trajetória marcada pela combinação entre excelência acadêmica, atuação prática em disputas de alta complexidade e participação ativa nas principais discussões do setor no Brasil.
Sua prática é especialmente reconhecida em litígios, pareceres e consultas de temas estruturais da propriedade industrial. Atua em casos relevantes para clientes nacionais e estrangeiros em setores como farmacêutico, agro, químico, eletrônico, tecnologia, automotivo, óleo e gás, entre outros.
Jacques também exerce papel relevante na formação e desenvolvimento da área, como Professor-Doutor da PUC-SP, membro do Conselho Diretor da ABPI e expert e árbitro da Câmara de Resolução da ABPI. Reconhecido na categoria ouro e em posições de destaque pelos principais rankings jurídicos globais, é autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, sendo referência técnica e estratégica em Propriedade Intelectual, especialmente em patentes e disputas complexas envolvendo ativos industriais.
A proteção ao segredo de negócio – Direito Empresarial Contemporâneo (páginas 85-105)
A proteção ao segredo de negócio – Direito Empresarial Contemporâneo 2ª edição (páginas 89-109)
Apontamentos sobre o contrato de cost sharing e sua tributação – Revista da ABPI nº 71
Arbitragem e Patentes: Visão Geral e Pontos Controvertidos – Livro: Arbitragem em Propriedade Intelectual – Estudos Atuais. Coautoria com Camila Tormin
Atraso na política de transferência de tecnologia do INPI – Revista Jurídica Consulex volume 11
Brévet et les pays en développement: l’exemple Brésilien – Mémoire (Étude Supérieures Spécialisées de Propriété Industrielle)
Considerações sobre pandemia e acesso a tecnologias estratégicas – Revista da ABPI nº 169
Direito de patentes: condições legais de obtenção e nulidades
Internet e Propriedade Intelectual: nomes de domínio e marcas – Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, n° 24
Justiça especializada em propriedade industrial: a experiência do tribunal de justiça do Estado de São Paulo – Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
Legalidade do plano de combate ao backlog de patentes do INPI – Revista da ABPI nº 165
Nova lei de Patentes: um passo para a modernidade – Trevisan n° 108 (páginas 32-35)
Nulidades das Patentes de Invenção – Tese (Doutorado em Direito)
Propriedade intelectual em movimento: atualidades conjunturais e judiciais em matéria de patentes
Proteção e importância dos desenhos industriais – Revista da ABPI nº 102
Requisitos básicos para a proteção das criações industriais – Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio, e concorrência desleal (páginas 99-181)
Sentença em ação de contrafação de patente – Revista da ABPI nº 72
Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
TRIPs – questões controvertidas na área de patentes – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 19 (páginas 83-90)
Novas regras para bulas dos medicamentos genéricos e similares (skinny labeling)
O combate ao backlog de Patentes – Artigo publicado em revista acadêmica chinesa
Limites à Proteção das Patentes de Invenção – Obra: Direito Empresarial e suas Interfaces Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho
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