José Roberto Gusmão

Partner

José Roberto Gusmão is the founding partner of Gusmão & Labrunie and one of Brazil’s leading authorities in Intellectual Property. With an academic and professional career developed in Brazil and abroad, he holds both Master’s and Doctoral degrees in Law from the Université Robert Schuman (Strasbourg III), France, where he also served as a Visiting Professor.

He played a pivotal role in the institutional development of Intellectual Property in Brazil, including serving as President of the Brazilian National Institute of Industrial Property (INPI) in the early 1990s. During his tenure, he actively contributed to the drafting of Brazil’s Industrial Property Law, enacted in 1996.

Over more than four decades of practice, he has built extensive experience in some of the most significant and complex areas of Intellectual Property. His work combines deep technical expertise, regulatory insight, and a sophisticated understanding of the commercial and competitive issues surrounding the protection, management and commercialization of intellectual property rights.

In addition to his legal practice, José Roberto has maintained a distinguished academic and institutional career. As a Professor at Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), he established Brazil’s first graduate program (stricto sensu) in Intellectual Property, mentoring numerous master’s and doctoral candidates in the field. He is the author of a book published by the Université de Strasbourg, as well as numerous articles and leading publications on Intellectual Property. He also played a key role in strengthening the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI), having founded the ABPI Journal, one of the country’s leading publications dedicated to Intellectual Property. He currently serves as a lifetime member of its Board of Directors.

Consistently recognized by leading national and international legal directories, José Roberto is a trusted advisor to Brazilian and international clients in highly complex and strategically significant matters involving Intellectual Property and related areas of law.

  • LL.B., Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brazil, 1981
  • Specialization in Industrial Property, Centre d’Études Internationales de la Propriété Industrielle (CEIPI), Université Robert Schuman (Strasbourg III), France, 1986
  • LL.M., Université Robert Schuman (Strasbourg III), France, 1987
  • Ph.D. in Law, Université Robert Schuman (Strasbourg III), France, 1989
  • Member, Brazilian Bar Association (OAB-SP)
  • Assistant Professor, Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP), Undergraduate and Graduate Law Programs
  • Visiting Professor of Brazilian Trademark Law, Centre d’Études Internationales de la Propriété Industrielle (CEIPI), Université Robert Schuman (Strasbourg III), France
  • Former President, Brazilian National Institute of Industrial Property (INPI), 1993–1994
  • Domain Name Panelist, ABPI Dispute Resolution Center
  • Portuguese
  • English
  • Leaders League | Since 2020
  • IAM Patent 1000 | Gold, Since 2014
  • IAM Patent Global Leaders | Since 2019
  • The Legal 500 | Since 2022
  • Best Lawyers | Since 2010
  • Chambers Global Guide | 2023, 2024, 2025, 2026
  • Chambers Brazil Guide | 2023, 2025, 2026
  • WTR 1000 | Gold, Since 2014
  • WTR Global Leaders | Since 2019
  • IP STARS | Trademark Star, 2022, 2023, 2024, 2025
  • Análise Advocacia | 2024, 2025, 2026
  • Lexology Index (Recommended) | 2023, 2024, 2025
  • Thought Leaders Brazil (Patents) | 2025
  • A Declaração Incidental de Nulidade de Patente: Interpretação do Art. 56, §1º da Lei nº 9.279/1996 – Revista da ABPI nº 134 (Páginas 50-56)
  • A Proteção dos Formatos Televisivos na Jurisprudência – Revista da ABPI nº 119
  • L’Acquisition du droit sur la marque au Bresil – Tese (Doutorado em Direito)
  • L’ Acquisition du droit sur la marque au Brésil
  • Os avanços da nova lei de Propriedade Industrial – Panorama da Tecnologia nº 11
  • Concessões de marcas e patentes terão prazo reduzido – Panorama da Tecnologia nº 12
  • Do aproveitamento parasitário da fama de signo distintivo alheio no exame dos pedidos de registro de marcas no Brasil
  • Emílio Scatamburlo, o estrategísta plantador de amizades – Revista da ABPI nº 65
  • Evolução tecnológica e abertura política – O Estado de São Paulo
  • A Gênese do direito de Propriedade Intelectual – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 18 (páginas 10-12)
  • Importação paralela pode ser desastrosa para o país – Panorama da Tecnologia nº 13
  • Importância do TRIPS e de uma nova lei de Propriedade Industrial – Revista da ABPI nº 17
  • Internet e propriedade intelectual: nomes de domínio e marcas – Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, n° 24
  • Liberdade de expressão, privacidade e biografias não autorizadas: comentários à paradigmática decisão proferida na ADI 4815
  • Marca e controle de remédios – O Estado de São Paulo
  • Marcas de alto renome, marcas notoriamente conhecidas e usurpação de signos famosos – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 16 (páginas 48-57)
  • Marcas e Mercosul – Revista da ABPI nº 4
  • Mudanças introduzidas pelo INPI na análise dos pedidos de registro de marcas e no processamento destes – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 14 (páginas 54-58)
  • Natureza jurídica do direito de propriedade intelectual
  • Novas aplicações terapêuticas – Revista da ABPI nº 100
  • Péssimo projeto, Um: substitutivo n° 2, do deputado Ney Lopes ao projeto de lei n° 824/91 – Revista da ABPI nº 4
  • Propaganda Comparativa – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n°19
  • Propriedade Industrial e reserva de mercado – Folha de São Paulo
  • Proteção da marca notória no Brasil – aplicação do art. 6° BIS da Convenção de Paris e da Lei interna – Revista de Direito Mercantil n° 70
  • La Protection de la marque notoire au Brésil: application du dispositif conventionnel (art. 6 BIS) et de la loi interne – Revue Internationale de la Propriété Industrielle et Artistique n° 152
  • La Protection des marques etrangeres au Bresil Publicidade comparativa – aspectos jurídicos – Dissertação (Mestrado em Direito)
  • A questão da patente na indústria farmacêutica
  • Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
  • Um péssimo projeto – Revista da ABPI nº 4
  • Publicidade Comparativa – Aspectos Jurídicos

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