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Revolução tecnológica transforma a propriedade intelectual

Ao comemorar os 30 anos do escritório Gusmão & Labrunie, os sócios fazem um balanço das mudanças ocorridas nas últimas décadas na área de propriedade intelectual e apontam os futuros desafios

A revolução tecnológica observada, principalmente, após o advento da internet, vem transformando a propriedade intelectual e impondo desafios cada vez mais complexos à área. Fundado em 1988, Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual foi testemunha e também protagonista desta mudança. O escritório, que, no início, tinha foco maior em marcas, hoje é também o maior de patentes, em SP, incorporou o direito autoral e, atualmente, é um dos mais admirados do Brasil em propriedade intelectual.

A transição de tornar-se um escritório com forte inteligência em patentes ganhou força a partir de 2002. “Foram anos de investimento nessa área, um pouco de crença de que era o caminho e muita persistência”, conta o sócio José Roberto d´Affonseca Gusmão. Ele lembra também que o escritório foi o primeiro do Brasil a usar propriedade intelectual no nome, antecipando a tendência de que direitos de autor e da proteção industrial iriam se unir embaixo do mesmo guarda-chuva.

A estratégia mostrou-se acertada, tanto que Gusmão & Labrunie acumula diversas premiações nacionais e internacionais, tendo seus sócios reconhecidos e sendo eleito recorrentemente como um dos melhores escritórios de advocacia da matéria, no Brasil. “A demanda futura será intelectual, porque, com a digitalização, os processos tendem a ficar mais simples e objetivos. Já as brigas tendem a ficar mais complexas, principalmente, devido à globalização e às novas tecnologias”, aponta o sócio Jacques Labrunie.

Se, por um lado, a informatização simplificou a maneira de se fazer as coisas, por outro, as novas tecnologias vêm obrigando o meio jurídico a repensar velhos conceitos. “A quem pertence a inovação criada pelo robô? Ele resolve um problema, mas não chega à solução, se não tiver uma série de inputs, se não tiverem sido dados subsídios a ele”, questiona Labrunie, exemplificando a complexidade do momento atual.

A propriedade intelectual, que se ocupava mais da criação, começa também a ter de olhar para os efeitos da criação, como invasão de privacidade. “O novo poder da informação é supranacional e influenciador de importantes decisões”, completa Gusmão. Outro exemplo é em biotecnologia, um campo bastante disputado e no qual vêm despontando inovações, como técnicas de edição de genoma.

A proteção de bens intelectuais passa por entender a tecnologia que está por trás dele. “Precisamos descrever a tecnologia para buscar sua proteção. Isto exige um trabalho conjunto de quem conhece a tecnologia e de quem conhece o processo de proteção dessas tecnologias. Temos este mix no escritório, com advogados, engenheiros, profissionais das áreas técnicas e alguns com dupla formação”, explica Labrunie. Em seu quadro de colaboradores, Gusmão & Labrunie conta com profissionais de diversas áreas do conhecimento, como biologia, química, farmácia, mecânica, elétrica e engenharia, além de um número importante de paralegais diferenciados, a maioria bilíngues e com formação universitária. “Estamos participando ativamente das demandas que estão surgindo. E isto não vai parar; a inteligência artificial está chegando”, pontuou Labrunie.

Inteligência artificial (IA), computação cognitiva e a capacidade de se acumular e de se analisar rapidamente dados estão na base dos próximos saltos tecnológicos. Para Gusmão, os impactos e as consequências do uso dessas tecnologias quando amplamente aplicadas revolucionarão ainda mais o Direito e a área de propriedade intelectual. “É uma mudança de patamar. A PI está ficando mais complexa e mais ampla”, pontua Gusmão.

Em ascensão

Ao planejar as próximas décadas, os sócios majoritários entenderam que era chegado o momento de abrir a sociedade e convidaram jovens talentos a ocupar uma posição de maior responsabilidade. Em 2007, quatro advogados foram nomeados sócios. Dez anos depois, outros profissionais foram convidados a integrar o time, que, atualmente, conta com 10 sócios. Além de Gusmão e Labrunie, Laetitia Maria Alice Pablo d´Hanens, João Vieira da Cunha, Amanda Fonseca De Siervi, Carolina Nakata, Juliano Ryota Murakami, Priscila de Barros Thereza Yamashita, Thiago Arpagaus de Souza e Vicente de Moura Rosenfeld.

Assim, diferentes gerações com formações diversas ocupam cargos de liderança, conferindo um balanço entre a maturidade e o espírito inovador, inquieto e contestador. “A ideia é que estes jovens sócios, que têm apetite para o crescimento, sejam o motor da nossa evolução, queremos ser questionados por eles”, diz Gusmão.

Tal diversidade será necessária para trilhar o caminho planejado. O escritório Gusmão & Labrunie tem um plano ousado de crescimento. A meta acordada, no último planejamento estratégico, estipulou um aumento de 15% a 20% no faturamento ao ano, o que significa dobrar o escritório dentro de um prazo de cinco anos.

“O escritório sempre teve a preocupação óbvia de honestidade e excelência, mantendo o foco no interesse do cliente”, ressaltou Labrunie. “A prestação de serviços em si está em plena transformação, mas algumas coisas se mantêm. Nós primamos por manter o tripé de inteligência, cultura e atendimento com encantamento de clientes”, completou Gusmão.

Créditos: Jornalista Roberta Prescott