Notícias
INPI e EPO assinam declaração para ampliar cooperação

A cooperação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) deve ser ampliada. Em reunião bilateral, o presidente do EPO, António Campinos, e o presidente do INPI, Claudio Vilar Furtado, assinaram uma Declaração Conjunta acordando trabalhar em um Memorando de Entendimento para estabelecer um projeto piloto com o objetivo de fortalecer a capacidade para busca e exame dos pedidos de patente no INPI.

Eles também assinaram um acordo renovando o acesso do INPI à base de dados EPOQUE Net, uma ferramenta de busca de patentes do EPO com mais de 1,3 bilhão de referências.

Para Campinos, o Brasil tem sido um importante parceiro de cooperação para o EPO na América Latina e a assinatura abre caminho para um relacionamento mais próximo entre os escritórios, beneficiando os negócios de ambas as regiões. Na mesma linha, Furtado afirmou que a parceria com o EPO é uma etapa essencial da modernização do INPI, a fim de torná-lo protagonista de classe mundial em propriedade industrial.

A cooperação entre o INPI e o EPO começou no ano 2000, com um primeiro projeto de cooperação técnica entre os escritórios. Este foi seguido de uma série de acordos bilaterais ampliando a cooperação para incluir o acesso do INPI ao EPOQUE Net (em 2005). Em 2017, entrou em vigor um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH), que permite aos requerentes solicitarem um tratamento prioritário para seus pedidos de patente pendentes de decisão no INPI e no EPO.