Marca é todo sinal distintivo que permite que os consumidores associem um produto ou serviço à sua origem e os diferencie de outros idênticos ou semelhantes no mercado. No Brasil, podem ser registrados como marca todos os sinais visualmente perceptíveis: palavras, figuras, símbolos, a combinação desses elementos, e até formas tridimensionais.
O registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o meio adequado para conferir a você o direito de propriedade sobre sua marca e, como consequência, o direito de impedir quaisquer outros de utilizarem o mesmo ou semelhante sinal para idênticos ou afins produtos ou serviços. Como regra, o registro é conferido pelo àquele que primeiro toma o cuidado de registrá-la. Portanto, tão importante quanto a criação de uma marca é sua adequada proteção.
Nossa equipe tem vasta experiência para aconselhá-lo e assessorá-lo em todas as etapas e medidas necessárias, desde a estratégia prévia, as buscas de disponibilidade até a obtenção do registro. Atuamos, ainda, na construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país.

Patentes descrevem invenções - soluções para um problema técnico específico - e serão concedidas desde que envolvam tecnologias novas, não óbvias para um técnico no assunto e que tenham aplicação industrial.

Nosso escritório conta com especialistas experientes capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da sua invenção, atuando desde a elaboração e redação do pedido, até o depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e/ou no exterior. Nossos serviços incluem, ainda:

• pesquisas em bases de dados especializadas para verificar se há direitos anteriores impeditivos;
• avaliação de risco de infração das patentes de seus concorrentes;
• estratégias de proteção e uso da invenção no exterior; e
• acompanhamento/monitoramento de pedidos de patentes de seus competidores.
• construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país
• atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) quando necessário
• inteligência competitiva e mapeamento das tendências, desenvolvimentos e rotas de evolução de uma determinada tecnologia (produto ou processo), por meio de monitoramento de patentes junto às bases de dados disponíveis

“Transferência de tecnologia” é a expressão comumente usada para tratar das negociações que envolvem a aquisição ou o direito de utilização de conhecimentos e/ou soluções técnicas desenvolvidos por terceiros. “Tecnologia” pode compreender tanto as soluções e conhecimentos passíveis de proteção por patente como aqueles que, embora não sejam matéria patenteável, também possuem valor de mercado e acesso restrito.
O INPI adota a expressão “transferência de tecnologia” como gênero para designar todos os contratos relativos a direitos de propriedade intelectual sujeitos à sua averbação ou a seu registro: licenças de uso de marcas, licenças para exploração de patentes e/ou desenhos industriais, cessões de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, licenças compulsórias de patentes, licenças ou cessões de topografias de circuitos integrados.
A averbação ou o registro destes contratos, conforme o caso, perante o INPI é condição para que o contrato seja oponível a terceiros e, no caso de envolver uma parte brasileira e outra estrangeira, para que a empresa nacional possa beneficiar-se da dedutibilidade fiscal dos pagamentos e remetê-los ao exterior.
Nossa equipe especializada pode ajudá-lo:
• na avaliação e estabelecimento da melhor estrutura contratual para o negócio acordado;
• na negociação, elaboração, revisão e negociação dos contratos; e
• no procedimento de registro ou averbação junto ao INPI, se aplicável.

O chamado Direito Digital objetiva dar respostas a mudanças de comportamento da sociedade, aos desafios da comunicação entre os indivíduos, assim como às novas formas de consumir e fazer negócios. Nosso escritório está na vanguarda desses horizontes, oferecendo serviços sob medida para cada indústria, como, por exemplo:

• proteção a nomes de domínio, compreendendo soluções de conflitos em casos de cybersquatting e colidência com marcas e nome empresarial, na via arbitral ou judicial
• elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
• análise de conformidade regulatória com normas nacionais e estrangeiras relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• análise, revisão e consultoria jurídica em contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, incluindo transferências nacionais e internacionais;
• elaboração e atualização de Regulamento Interno de Segurança da Informação e Termo de Uso da Segurança da Informação;
• atuação em litígios envolvendo vazamento de dados, fraudes, concorrência desleal, entre outros.

Muitas vezes, o empresário não tem interesse em divulgar suas invenções no sistema de proteção por patente. Em outras situações, informações próprias do negócio que devem ser mantidas secretas. Estamos aptos ajudá-lo na construção de uma estratégia e regime de sigilo.

Nós sabemos como guardar o seu segredo, protegendo-o e tomando as providências necessárias em caso de sua divulgação indevida, por meio da elaboração de contratos de confidencialidade e, se necessário, mediante a tomada de medidas judiciais.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

Marca é todo sinal distintivo que permite que os consumidores associem um produto ou serviço à sua origem e os diferencie de outros idênticos ou semelhantes no mercado. No Brasil, podem ser registrados como marca todos os sinais visualmente perceptíveis: palavras, figuras, símbolos, a combinação desses elementos, e até formas tridimensionais.
O registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o meio adequado para conferir a você o direito de propriedade sobre sua marca e, como consequência, o direito de impedir quaisquer outros de utilizarem o mesmo ou semelhante sinal para idênticos ou afins produtos ou serviços. Como regra, o registro é conferido pelo àquele que primeiro toma o cuidado de registrá-la. Portanto, tão importante quanto a criação de uma marca é sua adequada proteção.
Nossa equipe tem vasta experiência para aconselhá-lo e assessorá-lo em todas as etapas e medidas necessárias, desde a estratégia prévia, as buscas de disponibilidade até a obtenção do registro. Atuamos, ainda, na construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país.

Nossa atuação funda-se em nossos conhecimento e experiência de estruturação de teses inovadoras e sólidas, os quais, aliados à qualificação do nosso time, contribuem para o alto índice de soluções favoráveis a nossos clientes.

Buscando sempre soluções menos custosas e mais céleres para os nossos clientes, atuamos para evitar a necessidade de ações judiciais se assim couber às circunstâncias do conflito. Não obstante, sempre que necessário estamos preparados para atuar de forma assertiva e eficiente perante as mais diversas Cortes Judiciais e Arbitrais (nacionais e internacionais).

Ao longo dos nossos trinta anos de história, vimos representando clientes em leading cases na matéria de propriedade intelectual, redesenhando suas fronteiras jurisprudenciais.

“Transferência de tecnologia” é a expressão comumente usada para tratar das negociações que envolvem a aquisição ou o direito de utilização de conhecimentos e/ou soluções técnicas desenvolvidos por terceiros. “Tecnologia” pode compreender tanto as soluções e conhecimentos passíveis de proteção por patente como aqueles que, embora não sejam matéria patenteável, também possuem valor de mercado e acesso restrito.
O INPI adota a expressão “transferência de tecnologia” como gênero para designar todos os contratos relativos a direitos de propriedade intelectual sujeitos à sua averbação ou a seu registro: licenças de uso de marcas, licenças para exploração de patentes e/ou desenhos industriais, cessões de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, licenças compulsórias de patentes, licenças ou cessões de topografias de circuitos integrados.
A averbação ou o registro destes contratos, conforme o caso, perante o INPI é condição para que o contrato seja oponível a terceiros e, no caso de envolver uma parte brasileira e outra estrangeira, para que a empresa nacional possa beneficiar-se da dedutibilidade fiscal dos pagamentos e remetê-los ao exterior.
Nossa equipe especializada pode ajudá-lo:
• na avaliação e estabelecimento da melhor estrutura contratual para o negócio acordado;
• na negociação, elaboração, revisão e negociação dos contratos; e
• no procedimento de registro ou averbação junto ao INPI, se aplicável.

O chamado Direito Digital objetiva dar respostas a mudanças de comportamento da sociedade, aos desafios da comunicação entre os indivíduos, assim como às novas formas de consumir e fazer negócios. Nosso escritório está na vanguarda desses horizontes, oferecendo serviços sob medida para cada indústria, como, por exemplo:

• proteção a nomes de domínio, compreendendo soluções de conflitos em casos de cybersquatting e colidência com marcas e nome empresarial, na via arbitral ou judicial
• elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
• análise de conformidade regulatória com normas nacionais e estrangeiras relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• análise, revisão e consultoria jurídica em contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, incluindo transferências nacionais e internacionais;
• elaboração e atualização de Regulamento Interno de Segurança da Informação e Termo de Uso da Segurança da Informação;
• atuação em litígios envolvendo vazamento de dados, fraudes, concorrência desleal, entre outros.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

Muitas vezes, o empresário não tem interesse em divulgar suas invenções no sistema de proteção por patente. Em outras situações, informações próprias do negócio que devem ser mantidas secretas. Estamos aptos ajudá-lo na construção de uma estratégia e regime de sigilo.

Nós sabemos como guardar o seu segredo, protegendo-o e tomando as providências necessárias em caso de sua divulgação indevida, por meio da elaboração de contratos de confidencialidade e, se necessário, mediante a tomada de medidas judiciais.

Com o inegável crescimento da indústria da moda no Brasil, a tênue linha entre cópia e inspiração tornou-se cada vez mais frágil. Multiplicam-se os conflitos e a necessidade de proteção das criações originais de designers.
Nosso escritório tem profissionais capacitados para avaliar cada caso e traçar a melhor estratégia de proteção de sua criação, assim como para reprimir e estancar infrações, explorando, com criatividade, os remédios jurídicos necessários a esse vasto e crescente segmento.

“Transferência de tecnologia” é a expressão comumente usada para tratar das negociações que envolvem a aquisição ou o direito de utilização de conhecimentos e/ou soluções técnicas desenvolvidos por terceiros. “Tecnologia” pode compreender tanto as soluções e conhecimentos passíveis de proteção por patente como aqueles que, embora não sejam matéria patenteável, também possuem valor de mercado e acesso restrito.
O INPI adota a expressão “transferência de tecnologia” como gênero para designar todos os contratos relativos a direitos de propriedade intelectual sujeitos à sua averbação ou a seu registro: licenças de uso de marcas, licenças para exploração de patentes e/ou desenhos industriais, cessões de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, licenças compulsórias de patentes, licenças ou cessões de topografias de circuitos integrados.
A averbação ou o registro destes contratos, conforme o caso, perante o INPI é condição para que o contrato seja oponível a terceiros e, no caso de envolver uma parte brasileira e outra estrangeira, para que a empresa nacional possa beneficiar-se da dedutibilidade fiscal dos pagamentos e remetê-los ao exterior.
Nossa equipe especializada pode ajudá-lo:
• na avaliação e estabelecimento da melhor estrutura contratual para o negócio acordado;
• na negociação, elaboração, revisão e negociação dos contratos; e
• no procedimento de registro ou averbação junto ao INPI, se aplicável.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

A Lei de Inovação em vigor veio criar um ambiente mais amigável para ampliar o diálogo entre empresas – atores com conhecimento de mercado – e universidades – centros de conhecimento aplicado, visando estimular as iniciativas de desenvolvimento produtivo e tecnológico no país. Os frutos dos projetos de inovação podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual. Estamos preparados para auxiliá-los quanto à/ao:
• análise e proteção das suas inovações, por meio dos institutos jurídicos adequados;
• elaboração, revisão e negociação de contratos e documentos relacionados a preservação de sigilo e/ou a quaisquer parcerias entre empresas privadas e universidades e/ou quaisquer autarquias públicas;
• análise de riscos e consultorias sobre o tema.

O chamado Direito Digital objetiva dar respostas a mudanças de comportamento da sociedade, aos desafios da comunicação entre os indivíduos, assim como às novas formas de consumir e fazer negócios. Nosso escritório está na vanguarda desses horizontes, oferecendo serviços sob medida para cada indústria, como, por exemplo:

• proteção a nomes de domínio, compreendendo soluções de conflitos em casos de cybersquatting e colidência com marcas e nome empresarial, na via arbitral ou judicial
• elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
• análise de conformidade regulatória com normas nacionais e estrangeiras relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• análise, revisão e consultoria jurídica em contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, incluindo transferências nacionais e internacionais;
• elaboração e atualização de Regulamento Interno de Segurança da Informação e Termo de Uso da Segurança da Informação;
• atuação em litígios envolvendo vazamento de dados, fraudes, concorrência desleal, entre outros.

Os eventos esportivos e culturais têm posição de destaque na vida dos brasileiros e nas grades de programação das emissoras e distribuidoras de conteúdo online.

No ramo esportivo, a experiência de sediar a Copa do Mundo da FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016), os dois maiores eventos esportivos do planeta, em tão curto intervalo de tempo, resultou no amadurecimento não apenas dos profissionais do setor privado, mas também para as autoridades governamentais em seus mais diversos níveis, facilitando a compreensão das questões comerciais e jurídicas da indústria do esporte e entretenimento.

Na produção cultural, a estruturação de um sistema de incentivos fiscais, aliada à regulamentação do espaço midiático quanto à natureza dos conteúdos disponibilizados, possibilitou inúmeras alternativas de mercado audiovisual, cultural e de entretenimento em geral.

Nossas equipes estão prontas para prestar consultoria jurídica, regulatório e administrativa em projetos destas naturezas, desde a sua estruturação até o planejamento fiscal, prestação de contas, elaboração de toda a grade contratual e defesa em ações judiciais na matéria.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

Pelo contrato de franquia, o franqueado recebe não apenas uma licença para usar diferentes direitos de propriedade intelectual do franqueador – marca, identidade visual do estabelecimento, know-how e outros - mas também um complexo pacote de outras licenças e serviços para que o ‘negócio’ como um todo possa ser operado na forma como concebido pelo franqueador. O contrato resguarda também tais direitos do franqueador para preservar a reputação de seu negócio.
Oferecemos consultorias e serviços com foco na negociação e regularização de sua franquia.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

Muitas vezes, o empresário não tem interesse em divulgar suas invenções no sistema de proteção por patente. Em outras situações, informações próprias do negócio que devem ser mantidas secretas. Estamos aptos ajudá-lo na construção de uma estratégia e regime de sigilo.

Nós sabemos como guardar o seu segredo, protegendo-o e tomando as providências necessárias em caso de sua divulgação indevida, por meio da elaboração de contratos de confidencialidade e, se necessário, mediante a tomada de medidas judiciais.

O chamado Direito Digital objetiva dar respostas a mudanças de comportamento da sociedade, aos desafios da comunicação entre os indivíduos, assim como às novas formas de consumir e fazer negócios. Nosso escritório está na vanguarda desses horizontes, oferecendo serviços sob medida para cada indústria, como, por exemplo:

• proteção a nomes de domínio, compreendendo soluções de conflitos em casos de cybersquatting e colidência com marcas e nome empresarial, na via arbitral ou judicial
• elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
• análise de conformidade regulatória com normas nacionais e estrangeiras relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• análise, revisão e consultoria jurídica em contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, incluindo transferências nacionais e internacionais;
• elaboração e atualização de Regulamento Interno de Segurança da Informação e Termo de Uso da Segurança da Informação;
• atuação em litígios envolvendo vazamento de dados, fraudes, concorrência desleal, entre outros.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.

Trabalhamos para proteger os direitos de Propriedade Intelectual associados às inovações químicas, seja um novo composto, uma nova combinação de produtos químicos ou uma formulação especial. Nossa equipe é formada por advogados e especialistas em química, engenharia química e biologia e estamos prontos para assessorá-lo juridicamente em todas as facetas do processo de pesquisa e desenvolvimento, inovação e proteção da inerente propriedade intelectual.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Para que esse investimento não seja perdido, é recomendável o registro de Desenho Industrial perante o INPI, protegendo a configuração externa de um objeto ou um padrão ornamental aplicado a um produto, se presentes as condições de novidade, originalidade e aplicação industrial. O registro assegura, ainda, a exclusividade de uso e constitui ferramenta para exploração do design por meio de venda ou licenciamento para terceiros.

Nosso escritório conta com especialistas experientes capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção do seu design, no Brasil e no exterior. Nossa assessoria contempla, dentre outros serviços, pesquisas em bases de dados especializadas para verificar se já existe um design similar anterior, avaliação de risco de infração e acompanhamento/monitoramento de Registros de Desenho Industrial de seus competidores. Atuamos, ainda, na construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país.

Para que esse investimento não seja perdido, é recomendável o registro de Desenho Industrial perante o INPI, protegendo a configuração externa de um objeto ou um padrão ornamental aplicado a um produto, se presentes as condições de novidade, originalidade e aplicação industrial. O registro assegura, ainda, a exclusividade de uso e constitui ferramenta para exploração do design por meio de venda ou licenciamento para terceiros.

Nosso escritório conta com especialistas experientes capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção do seu design, no Brasil e no exterior. Nossa assessoria contempla, dentre outros serviços, pesquisas em bases de dados especializadas para verificar se já existe um design similar anterior, avaliação de risco de infração e acompanhamento/monitoramento de Registros de Desenho Industrial de seus competidores. Atuamos, ainda, na construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país.

O panorama atual favorece as inovações nessa área, as quais devem ser devidamente protegidas para garantir o retorno do investimento feito em pesquisa e desenvolvimento. Oferecemos desde as pesquisas de liberdade de exploração, as análises de patenteabilidade e a redação de pedidos de patentes, se cabíveis, até a elaboração da estruturas de contratos que permeiam a própria inovação e os negócios nesta indústria. Em caso de conflitos com terceiros, atuamos assertivamente na esfera judicial.

No cenário de um mundo cada vez mais conectado e globalizado, empresas dos mais variados portes e propósitos vêem-se diante da incontornável necessidade de proteger inovações ou estruturar suas relações com os fornecedores de soluções, visando garantir competitividade frente a demais players e consolidar seu espaço de mercado.

Disputas judiciais que envolvem patentes de telecomunicações têm aumentado bastante nos últimos anos e, de um modo ou de outro, as questões em pauta afetam a realidade do seu negócio.

Nossa equipe conta com engenheiros e advogados especializados, capazes de assessorá-lo na construção de estratégias, avaliação de riscos e solução de conflitos.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Em busca de inovação, rapidez, elegância e melhor qualidade de vida, as empresas criaram um leque de opções de produtos disponíveis no mercado, e isso gerou uma concorrência acirrada por espaço nas prateleiras e fidelidade do consumidor. Nós temos uma vasta experiência nesta indústria que abrange cosméticos, alimentos e bebidas, saúde e beleza, nutrição, equipamentos esportivos, eletrônicos e muito mais. Nossa equipe está pronta para prestar assessoria jurídica nas mais variadas etapas do desenvolvimento de produtos e tecnologias de fabricação, da comercialização e promoção das constantes novidades oferecidas ao mercado.

Câmeras de segurança, tecnologias híbridas e sistemas de Internet para carros são apenas alguns dos avanços significativos realizados nos últimos anos. Proteger a evolução do setor de fabricação e fornecimento de automóveis exige uma equipe multidisciplinar de PI. Desde a determinação do cenário competitivo de novos produtos até o desenvolvimento de estratégias vencedoras de litígio, nossos profissionais estão preparados para apoiar nossos clientes neste setor.

Nossos profissionais estão preparados para dar aconselhamento jurídico e auxiliar os clientes na proteção de suas criações e trade-dress, utilizando, principalmente, nossa expertise em marcas tridimensionais, desenhos industriais, direitos de autor e proteção ao segredo de negócio.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Atualmente a sociedade está em busca de melhorias na saúde e qualidade de vida com produtos sustentáveis e eficientes. Uma variedade de produtos de desempenho e estilo de vida faz parte deste mercado, desde aplicativos de smartphones até smart watches de medição de dados para atletas competidores. Nossa equipe de advogados e especialistas está pronta para oferecer estratégias e soluções jurídicas adequadas às crescentes necessidades deste mercado.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Trabalhamos para proteger os direitos de Propriedade Intelectual associados às inovações químicas, seja um novo composto, uma nova combinação de produtos químicos ou uma formulação especial. Nossa equipe é formada por advogados e especialistas em química, engenharia química e biologia e estamos prontos para assessorá-lo juridicamente em todas as facetas do processo de pesquisa e desenvolvimento, inovação e proteção da inerente propriedade intelectual.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

Com o inegável crescimento da indústria da moda no Brasil, a tênue linha entre cópia e inspiração tornou-se cada vez mais frágil. Multiplicam-se os conflitos e a necessidade de proteção das criações originais de designers.
Nosso escritório tem profissionais capacitados para avaliar cada caso e traçar a melhor estratégia de proteção de sua criação, assim como para reprimir e estancar infrações, explorando, com criatividade, os remédios jurídicos necessários a esse vasto e crescente segmento.

O chamado Direito Digital objetiva dar respostas a mudanças de comportamento da sociedade, aos desafios da comunicação entre os indivíduos, assim como às novas formas de consumir e fazer negócios. Nosso escritório está na vanguarda desses horizontes, oferecendo serviços sob medida para cada indústria, como, por exemplo:

• proteção a nomes de domínio, compreendendo soluções de conflitos em casos de cybersquatting e colidência com marcas e nome empresarial, na via arbitral ou judicial
• elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
• análise de conformidade regulatória com normas nacionais e estrangeiras relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• análise, revisão e consultoria jurídica em contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, incluindo transferências nacionais e internacionais;
• elaboração e atualização de Regulamento Interno de Segurança da Informação e Termo de Uso da Segurança da Informação;
• atuação em litígios envolvendo vazamento de dados, fraudes, concorrência desleal, entre outros.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

Muitas vezes, o empresário não tem interesse em divulgar suas invenções no sistema de proteção por patente. Em outras situações, informações próprias do negócio que devem ser mantidas secretas. Estamos aptos ajudá-lo na construção de uma estratégia e regime de sigilo.

Nós sabemos como guardar o seu segredo, protegendo-o e tomando as providências necessárias em caso de sua divulgação indevida, por meio da elaboração de contratos de confidencialidade e, se necessário, mediante a tomada de medidas judiciais.

Os eventos esportivos e culturais têm posição de destaque na vida dos brasileiros e nas grades de programação das emissoras e distribuidoras de conteúdo online.

No ramo esportivo, a experiência de sediar a Copa do Mundo da FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016), os dois maiores eventos esportivos do planeta, em tão curto intervalo de tempo, resultou no amadurecimento não apenas dos profissionais do setor privado, mas também para as autoridades governamentais em seus mais diversos níveis, facilitando a compreensão das questões comerciais e jurídicas da indústria do esporte e entretenimento.

Na produção cultural, a estruturação de um sistema de incentivos fiscais, aliada à regulamentação do espaço midiático quanto à natureza dos conteúdos disponibilizados, possibilitou inúmeras alternativas de mercado audiovisual, cultural e de entretenimento em geral.

Nossas equipes estão prontas para prestar consultoria jurídica, regulatório e administrativa em projetos destas naturezas, desde a sua estruturação até o planejamento fiscal, prestação de contas, elaboração de toda a grade contratual e defesa em ações judiciais na matéria.

Os eventos esportivos e culturais têm posição de destaque na vida dos brasileiros e nas grades de programação das emissoras e distribuidoras de conteúdo online.

No ramo esportivo, a experiência de sediar a Copa do Mundo da FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016), os dois maiores eventos esportivos do planeta, em tão curto intervalo de tempo, resultou no amadurecimento não apenas dos profissionais do setor privado, mas também para as autoridades governamentais em seus mais diversos níveis, facilitando a compreensão das questões comerciais e jurídicas da indústria do esporte e entretenimento.

Na produção cultural, a estruturação de um sistema de incentivos fiscais, aliada à regulamentação do espaço midiático quanto à natureza dos conteúdos disponibilizados, possibilitou inúmeras alternativas de mercado audiovisual, cultural e de entretenimento em geral.

Nossas equipes estão prontas para prestar consultoria jurídica, regulatório e administrativa em projetos destas naturezas, desde a sua estruturação até o planejamento fiscal, prestação de contas, elaboração de toda a grade contratual e defesa em ações judiciais na matéria.

Para que esse investimento não seja perdido, é recomendável o registro de Desenho Industrial perante o INPI, protegendo a configuração externa de um objeto ou um padrão ornamental aplicado a um produto, se presentes as condições de novidade, originalidade e aplicação industrial. O registro assegura, ainda, a exclusividade de uso e constitui ferramenta para exploração do design por meio de venda ou licenciamento para terceiros.

Nosso escritório conta com especialistas experientes capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção do seu design, no Brasil e no exterior. Nossa assessoria contempla, dentre outros serviços, pesquisas em bases de dados especializadas para verificar se já existe um design similar anterior, avaliação de risco de infração e acompanhamento/monitoramento de Registros de Desenho Industrial de seus competidores. Atuamos, ainda, na construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país.

No cenário de um mundo cada vez mais conectado e globalizado, empresas dos mais variados portes e propósitos vêem-se diante da incontornável necessidade de proteger inovações ou estruturar suas relações com os fornecedores de soluções, visando garantir competitividade frente a demais players e consolidar seu espaço de mercado.

Disputas judiciais que envolvem patentes de telecomunicações têm aumentado bastante nos últimos anos e, de um modo ou de outro, as questões em pauta afetam a realidade do seu negócio.

Nossa equipe conta com engenheiros e advogados especializados, capazes de assessorá-lo na construção de estratégias, avaliação de riscos e solução de conflitos.

O panorama atual favorece as inovações nessa área, as quais devem ser devidamente protegidas para garantir o retorno do investimento feito em pesquisa e desenvolvimento. Oferecemos desde as pesquisas de liberdade de exploração, as análises de patenteabilidade e a redação de pedidos de patentes, se cabíveis, até a elaboração da estruturas de contratos que permeiam a própria inovação e os negócios nesta indústria. Em caso de conflitos com terceiros, atuamos assertivamente na esfera judicial.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Em busca de inovação, rapidez, elegância e melhor qualidade de vida, as empresas criaram um leque de opções de produtos disponíveis no mercado, e isso gerou uma concorrência acirrada por espaço nas prateleiras e fidelidade do consumidor. Nós temos uma vasta experiência nesta indústria que abrange cosméticos, alimentos e bebidas, saúde e beleza, nutrição, equipamentos esportivos, eletrônicos e muito mais. Nossa equipe está pronta para prestar assessoria jurídica nas mais variadas etapas do desenvolvimento de produtos e tecnologias de fabricação, da comercialização e promoção das constantes novidades oferecidas ao mercado.

Câmeras de segurança, tecnologias híbridas e sistemas de Internet para carros são apenas alguns dos avanços significativos realizados nos últimos anos. Proteger a evolução do setor de fabricação e fornecimento de automóveis exige uma equipe multidisciplinar de PI. Desde a determinação do cenário competitivo de novos produtos até o desenvolvimento de estratégias vencedoras de litígio, nossos profissionais estão preparados para apoiar nossos clientes neste setor.

Nossos profissionais estão preparados para dar aconselhamento jurídico e auxiliar os clientes na proteção de suas criações e trade-dress, utilizando, principalmente, nossa expertise em marcas tridimensionais, desenhos industriais, direitos de autor e proteção ao segredo de negócio.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Atualmente a sociedade está em busca de melhorias na saúde e qualidade de vida com produtos sustentáveis e eficientes. Uma variedade de produtos de desempenho e estilo de vida faz parte deste mercado, desde aplicativos de smartphones até smart watches de medição de dados para atletas competidores. Nossa equipe de advogados e especialistas está pronta para oferecer estratégias e soluções jurídicas adequadas às crescentes necessidades deste mercado.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

Trabalhamos para proteger os direitos de Propriedade Intelectual associados às inovações químicas, seja um novo composto, uma nova combinação de produtos químicos ou uma formulação especial. Nossa equipe é formada por advogados e especialistas em química, engenharia química e biologia e estamos prontos para assessorá-lo juridicamente em todas as facetas do processo de pesquisa e desenvolvimento, inovação e proteção da inerente propriedade intelectual.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

O chamado Direito Digital objetiva dar respostas a mudanças de comportamento da sociedade, aos desafios da comunicação entre os indivíduos, assim como às novas formas de consumir e fazer negócios. Nosso escritório está na vanguarda desses horizontes, oferecendo serviços sob medida para cada indústria, como, por exemplo:

• proteção a nomes de domínio, compreendendo soluções de conflitos em casos de cybersquatting e colidência com marcas e nome empresarial, na via arbitral ou judicial
• elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
• análise de conformidade regulatória com normas nacionais e estrangeiras relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• análise, revisão e consultoria jurídica em contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, incluindo transferências nacionais e internacionais;
• elaboração e atualização de Regulamento Interno de Segurança da Informação e Termo de Uso da Segurança da Informação;
• atuação em litígios envolvendo vazamento de dados, fraudes, concorrência desleal, entre outros.

Com o inegável crescimento da indústria da moda no Brasil, a tênue linha entre cópia e inspiração tornou-se cada vez mais frágil. Multiplicam-se os conflitos e a necessidade de proteção das criações originais de designers.
Nosso escritório tem profissionais capacitados para avaliar cada caso e traçar a melhor estratégia de proteção de sua criação, assim como para reprimir e estancar infrações, explorando, com criatividade, os remédios jurídicos necessários a esse vasto e crescente segmento.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

Os eventos esportivos e culturais têm posição de destaque na vida dos brasileiros e nas grades de programação das emissoras e distribuidoras de conteúdo online.

No ramo esportivo, a experiência de sediar a Copa do Mundo da FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016), os dois maiores eventos esportivos do planeta, em tão curto intervalo de tempo, resultou no amadurecimento não apenas dos profissionais do setor privado, mas também para as autoridades governamentais em seus mais diversos níveis, facilitando a compreensão das questões comerciais e jurídicas da indústria do esporte e entretenimento.

Na produção cultural, a estruturação de um sistema de incentivos fiscais, aliada à regulamentação do espaço midiático quanto à natureza dos conteúdos disponibilizados, possibilitou inúmeras alternativas de mercado audiovisual, cultural e de entretenimento em geral.

Nossas equipes estão prontas para prestar consultoria jurídica, regulatório e administrativa em projetos destas naturezas, desde a sua estruturação até o planejamento fiscal, prestação de contas, elaboração de toda a grade contratual e defesa em ações judiciais na matéria.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

Muitas vezes, o empresário não tem interesse em divulgar suas invenções no sistema de proteção por patente. Em outras situações, informações próprias do negócio que devem ser mantidas secretas. Estamos aptos ajudá-lo na construção de uma estratégia e regime de sigilo.

Nós sabemos como guardar o seu segredo, protegendo-o e tomando as providências necessárias em caso de sua divulgação indevida, por meio da elaboração de contratos de confidencialidade e, se necessário, mediante a tomada de medidas judiciais.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

Trabalhamos para proteger os direitos de Propriedade Intelectual associados às inovações químicas, seja um novo composto, uma nova combinação de produtos químicos ou uma formulação especial. Nossa equipe é formada por advogados e especialistas em química, engenharia química e biologia e estamos prontos para assessorá-lo juridicamente em todas as facetas do processo de pesquisa e desenvolvimento, inovação e proteção da inerente propriedade intelectual.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

Trabalhamos para proteger os direitos de Propriedade Intelectual associados às inovações químicas, seja um novo composto, uma nova combinação de produtos químicos ou uma formulação especial. Nossa equipe é formada por advogados e especialistas em química, engenharia química e biologia e estamos prontos para assessorá-lo juridicamente em todas as facetas do processo de pesquisa e desenvolvimento, inovação e proteção da inerente propriedade intelectual.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

Muitas vezes, o empresário não tem interesse em divulgar suas invenções no sistema de proteção por patente. Em outras situações, informações próprias do negócio que devem ser mantidas secretas. Estamos aptos ajudá-lo na construção de uma estratégia e regime de sigilo.

Nós sabemos como guardar o seu segredo, protegendo-o e tomando as providências necessárias em caso de sua divulgação indevida, por meio da elaboração de contratos de confidencialidade e, se necessário, mediante a tomada de medidas judiciais.

Os eventos esportivos e culturais têm posição de destaque na vida dos brasileiros e nas grades de programação das emissoras e distribuidoras de conteúdo online.

No ramo esportivo, a experiência de sediar a Copa do Mundo da FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016), os dois maiores eventos esportivos do planeta, em tão curto intervalo de tempo, resultou no amadurecimento não apenas dos profissionais do setor privado, mas também para as autoridades governamentais em seus mais diversos níveis, facilitando a compreensão das questões comerciais e jurídicas da indústria do esporte e entretenimento.

Na produção cultural, a estruturação de um sistema de incentivos fiscais, aliada à regulamentação do espaço midiático quanto à natureza dos conteúdos disponibilizados, possibilitou inúmeras alternativas de mercado audiovisual, cultural e de entretenimento em geral.

Nossas equipes estão prontas para prestar consultoria jurídica, regulatório e administrativa em projetos destas naturezas, desde a sua estruturação até o planejamento fiscal, prestação de contas, elaboração de toda a grade contratual e defesa em ações judiciais na matéria.

“Transferência de tecnologia” é a expressão comumente usada para tratar das negociações que envolvem a aquisição ou o direito de utilização de conhecimentos e/ou soluções técnicas desenvolvidos por terceiros. “Tecnologia” pode compreender tanto as soluções e conhecimentos passíveis de proteção por patente como aqueles que, embora não sejam matéria patenteável, também possuem valor de mercado e acesso restrito.
O INPI adota a expressão “transferência de tecnologia” como gênero para designar todos os contratos relativos a direitos de propriedade intelectual sujeitos à sua averbação ou a seu registro: licenças de uso de marcas, licenças para exploração de patentes e/ou desenhos industriais, cessões de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, licenças compulsórias de patentes, licenças ou cessões de topografias de circuitos integrados.
A averbação ou o registro destes contratos, conforme o caso, perante o INPI é condição para que o contrato seja oponível a terceiros e, no caso de envolver uma parte brasileira e outra estrangeira, para que a empresa nacional possa beneficiar-se da dedutibilidade fiscal dos pagamentos e remetê-los ao exterior.
Nossa equipe especializada pode ajudá-lo:
• na avaliação e estabelecimento da melhor estrutura contratual para o negócio acordado;
• na negociação, elaboração, revisão e negociação dos contratos; e
• no procedimento de registro ou averbação junto ao INPI, se aplicável.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

Pelo contrato de franquia, o franqueado recebe não apenas uma licença para usar diferentes direitos de propriedade intelectual do franqueador – marca, identidade visual do estabelecimento, know-how e outros - mas também um complexo pacote de outras licenças e serviços para que o ‘negócio’ como um todo possa ser operado na forma como concebido pelo franqueador. O contrato resguarda também tais direitos do franqueador para preservar a reputação de seu negócio.
Oferecemos consultorias e serviços com foco na negociação e regularização de sua franquia.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Para que esse investimento não seja perdido, é recomendável o registro de Desenho Industrial perante o INPI, protegendo a configuração externa de um objeto ou um padrão ornamental aplicado a um produto, se presentes as condições de novidade, originalidade e aplicação industrial. O registro assegura, ainda, a exclusividade de uso e constitui ferramenta para exploração do design por meio de venda ou licenciamento para terceiros.

Nosso escritório conta com especialistas experientes capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção do seu design, no Brasil e no exterior. Nossa assessoria contempla, dentre outros serviços, pesquisas em bases de dados especializadas para verificar se já existe um design similar anterior, avaliação de risco de infração e acompanhamento/monitoramento de Registros de Desenho Industrial de seus competidores. Atuamos, ainda, na construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país.

No cenário de um mundo cada vez mais conectado e globalizado, empresas dos mais variados portes e propósitos vêem-se diante da incontornável necessidade de proteger inovações ou estruturar suas relações com os fornecedores de soluções, visando garantir competitividade frente a demais players e consolidar seu espaço de mercado.

Disputas judiciais que envolvem patentes de telecomunicações têm aumentado bastante nos últimos anos e, de um modo ou de outro, as questões em pauta afetam a realidade do seu negócio.

Nossa equipe conta com engenheiros e advogados especializados, capazes de assessorá-lo na construção de estratégias, avaliação de riscos e solução de conflitos.

O panorama atual favorece as inovações nessa área, as quais devem ser devidamente protegidas para garantir o retorno do investimento feito em pesquisa e desenvolvimento. Oferecemos desde as pesquisas de liberdade de exploração, as análises de patenteabilidade e a redação de pedidos de patentes, se cabíveis, até a elaboração da estruturas de contratos que permeiam a própria inovação e os negócios nesta indústria. Em caso de conflitos com terceiros, atuamos assertivamente na esfera judicial.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Em busca de inovação, rapidez, elegância e melhor qualidade de vida, as empresas criaram um leque de opções de produtos disponíveis no mercado, e isso gerou uma concorrência acirrada por espaço nas prateleiras e fidelidade do consumidor. Nós temos uma vasta experiência nesta indústria que abrange cosméticos, alimentos e bebidas, saúde e beleza, nutrição, equipamentos esportivos, eletrônicos e muito mais. Nossa equipe está pronta para prestar assessoria jurídica nas mais variadas etapas do desenvolvimento de produtos e tecnologias de fabricação, da comercialização e promoção das constantes novidades oferecidas ao mercado.

Câmeras de segurança, tecnologias híbridas e sistemas de Internet para carros são apenas alguns dos avanços significativos realizados nos últimos anos. Proteger a evolução do setor de fabricação e fornecimento de automóveis exige uma equipe multidisciplinar de PI. Desde a determinação do cenário competitivo de novos produtos até o desenvolvimento de estratégias vencedoras de litígio, nossos profissionais estão preparados para apoiar nossos clientes neste setor.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Atualmente a sociedade está em busca de melhorias na saúde e qualidade de vida com produtos sustentáveis e eficientes. Uma variedade de produtos de desempenho e estilo de vida faz parte deste mercado, desde aplicativos de smartphones até smart watches de medição de dados para atletas competidores. Nossa equipe de advogados e especialistas está pronta para oferecer estratégias e soluções jurídicas adequadas às crescentes necessidades deste mercado.

Nossos profissionais estão preparados para dar aconselhamento jurídico e auxiliar os clientes na proteção de suas criações e trade-dress, utilizando, principalmente, nossa expertise em marcas tridimensionais, desenhos industriais, direitos de autor e proteção ao segredo de negócio.

No cenário de um mundo cada vez mais conectado e globalizado, empresas dos mais variados portes e propósitos vêem-se diante da incontornável necessidade de proteger inovações ou estruturar suas relações com os fornecedores de soluções, visando garantir competitividade frente a demais players e consolidar seu espaço de mercado.

Disputas judiciais que envolvem patentes de telecomunicações têm aumentado bastante nos últimos anos e, de um modo ou de outro, as questões em pauta afetam a realidade do seu negócio.

Nossa equipe conta com engenheiros e advogados especializados, capazes de assessorá-lo na construção de estratégias, avaliação de riscos e solução de conflitos.

Para que esse investimento não seja perdido, é recomendável o registro de Desenho Industrial perante o INPI, protegendo a configuração externa de um objeto ou um padrão ornamental aplicado a um produto, se presentes as condições de novidade, originalidade e aplicação industrial. O registro assegura, ainda, a exclusividade de uso e constitui ferramenta para exploração do design por meio de venda ou licenciamento para terceiros.

Nosso escritório conta com especialistas experientes capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção do seu design, no Brasil e no exterior. Nossa assessoria contempla, dentre outros serviços, pesquisas em bases de dados especializadas para verificar se já existe um design similar anterior, avaliação de risco de infração e acompanhamento/monitoramento de Registros de Desenho Industrial de seus competidores. Atuamos, ainda, na construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país.

O panorama atual favorece as inovações nessa área, as quais devem ser devidamente protegidas para garantir o retorno do investimento feito em pesquisa e desenvolvimento. Oferecemos desde as pesquisas de liberdade de exploração, as análises de patenteabilidade e a redação de pedidos de patentes, se cabíveis, até a elaboração da estruturas de contratos que permeiam a própria inovação e os negócios nesta indústria. Em caso de conflitos com terceiros, atuamos assertivamente na esfera judicial.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Em busca de inovação, rapidez, elegância e melhor qualidade de vida, as empresas criaram um leque de opções de produtos disponíveis no mercado, e isso gerou uma concorrência acirrada por espaço nas prateleiras e fidelidade do consumidor. Nós temos uma vasta experiência nesta indústria que abrange cosméticos, alimentos e bebidas, saúde e beleza, nutrição, equipamentos esportivos, eletrônicos e muito mais. Nossa equipe está pronta para prestar assessoria jurídica nas mais variadas etapas do desenvolvimento de produtos e tecnologias de fabricação, da comercialização e promoção das constantes novidades oferecidas ao mercado.

Câmeras de segurança, tecnologias híbridas e sistemas de Internet para carros são apenas alguns dos avanços significativos realizados nos últimos anos. Proteger a evolução do setor de fabricação e fornecimento de automóveis exige uma equipe multidisciplinar de PI. Desde a determinação do cenário competitivo de novos produtos até o desenvolvimento de estratégias vencedoras de litígio, nossos profissionais estão preparados para apoiar nossos clientes neste setor.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Atualmente a sociedade está em busca de melhorias na saúde e qualidade de vida com produtos sustentáveis e eficientes. Uma variedade de produtos de desempenho e estilo de vida faz parte deste mercado, desde aplicativos de smartphones até smart watches de medição de dados para atletas competidores. Nossa equipe de advogados e especialistas está pronta para oferecer estratégias e soluções jurídicas adequadas às crescentes necessidades deste mercado.

Nossos profissionais estão preparados para dar aconselhamento jurídico e auxiliar os clientes na proteção de suas criações e trade-dress, utilizando, principalmente, nossa expertise em marcas tridimensionais, desenhos industriais, direitos de autor e proteção ao segredo de negócio.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

Trabalhamos para proteger os direitos de Propriedade Intelectual associados às inovações químicas, seja um novo composto, uma nova combinação de produtos químicos ou uma formulação especial. Nossa equipe é formada por advogados e especialistas em química, engenharia química e biologia e estamos prontos para assessorá-lo juridicamente em todas as facetas do processo de pesquisa e desenvolvimento, inovação e proteção da inerente propriedade intelectual.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Para que esse investimento não seja perdido, é recomendável o registro de Desenho Industrial perante o INPI, protegendo a configuração externa de um objeto ou um padrão ornamental aplicado a um produto, se presentes as condições de novidade, originalidade e aplicação industrial. O registro assegura, ainda, a exclusividade de uso e constitui ferramenta para exploração do design por meio de venda ou licenciamento para terceiros.

Nosso escritório conta com especialistas experientes capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção do seu design, no Brasil e no exterior. Nossa assessoria contempla, dentre outros serviços, pesquisas em bases de dados especializadas para verificar se já existe um design similar anterior, avaliação de risco de infração e acompanhamento/monitoramento de Registros de Desenho Industrial de seus competidores. Atuamos, ainda, na construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país.

No cenário de um mundo cada vez mais conectado e globalizado, empresas dos mais variados portes e propósitos vêem-se diante da incontornável necessidade de proteger inovações ou estruturar suas relações com os fornecedores de soluções, visando garantir competitividade frente a demais players e consolidar seu espaço de mercado.

Disputas judiciais que envolvem patentes de telecomunicações têm aumentado bastante nos últimos anos e, de um modo ou de outro, as questões em pauta afetam a realidade do seu negócio.

Nossa equipe conta com engenheiros e advogados especializados, capazes de assessorá-lo na construção de estratégias, avaliação de riscos e solução de conflitos.

O panorama atual favorece as inovações nessa área, as quais devem ser devidamente protegidas para garantir o retorno do investimento feito em pesquisa e desenvolvimento. Oferecemos desde as pesquisas de liberdade de exploração, as análises de patenteabilidade e a redação de pedidos de patentes, se cabíveis, até a elaboração da estruturas de contratos que permeiam a própria inovação e os negócios nesta indústria. Em caso de conflitos com terceiros, atuamos assertivamente na esfera judicial.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Em busca de inovação, rapidez, elegância e melhor qualidade de vida, as empresas criaram um leque de opções de produtos disponíveis no mercado, e isso gerou uma concorrência acirrada por espaço nas prateleiras e fidelidade do consumidor. Nós temos uma vasta experiência nesta indústria que abrange cosméticos, alimentos e bebidas, saúde e beleza, nutrição, equipamentos esportivos, eletrônicos e muito mais. Nossa equipe está pronta para prestar assessoria jurídica nas mais variadas etapas do desenvolvimento de produtos e tecnologias de fabricação, da comercialização e promoção das constantes novidades oferecidas ao mercado.

Câmeras de segurança, tecnologias híbridas e sistemas de Internet para carros são apenas alguns dos avanços significativos realizados nos últimos anos. Proteger a evolução do setor de fabricação e fornecimento de automóveis exige uma equipe multidisciplinar de PI. Desde a determinação do cenário competitivo de novos produtos até o desenvolvimento de estratégias vencedoras de litígio, nossos profissionais estão preparados para apoiar nossos clientes neste setor.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Atualmente a sociedade está em busca de melhorias na saúde e qualidade de vida com produtos sustentáveis e eficientes. Uma variedade de produtos de desempenho e estilo de vida faz parte deste mercado, desde aplicativos de smartphones até smart watches de medição de dados para atletas competidores. Nossa equipe de advogados e especialistas está pronta para oferecer estratégias e soluções jurídicas adequadas às crescentes necessidades deste mercado.

Nossos profissionais estão preparados para dar aconselhamento jurídico e auxiliar os clientes na proteção de suas criações e trade-dress, utilizando, principalmente, nossa expertise em marcas tridimensionais, desenhos industriais, direitos de autor e proteção ao segredo de negócio.

O chamado Direito Digital objetiva dar respostas a mudanças de comportamento da sociedade, aos desafios da comunicação entre os indivíduos, assim como às novas formas de consumir e fazer negócios. Nosso escritório está na vanguarda desses horizontes, oferecendo serviços sob medida para cada indústria, como, por exemplo:

• proteção a nomes de domínio, compreendendo soluções de conflitos em casos de cybersquatting e colidência com marcas e nome empresarial, na via arbitral ou judicial
• elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
• análise de conformidade regulatória com normas nacionais e estrangeiras relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• análise, revisão e consultoria jurídica em contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, incluindo transferências nacionais e internacionais;
• elaboração e atualização de Regulamento Interno de Segurança da Informação e Termo de Uso da Segurança da Informação;
• atuação em litígios envolvendo vazamento de dados, fraudes, concorrência desleal, entre outros.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

Trabalhamos para proteger os direitos de Propriedade Intelectual associados às inovações químicas, seja um novo composto, uma nova combinação de produtos químicos ou uma formulação especial. Nossa equipe é formada por advogados e especialistas em química, engenharia química e biologia e estamos prontos para assessorá-lo juridicamente em todas as facetas do processo de pesquisa e desenvolvimento, inovação e proteção da inerente propriedade intelectual.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

Muitas vezes, o empresário não tem interesse em divulgar suas invenções no sistema de proteção por patente. Em outras situações, informações próprias do negócio que devem ser mantidas secretas. Estamos aptos ajudá-lo na construção de uma estratégia e regime de sigilo.

Nós sabemos como guardar o seu segredo, protegendo-o e tomando as providências necessárias em caso de sua divulgação indevida, por meio da elaboração de contratos de confidencialidade e, se necessário, mediante a tomada de medidas judiciais.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

Trabalhamos para proteger os direitos de Propriedade Intelectual associados às inovações químicas, seja um novo composto, uma nova combinação de produtos químicos ou uma formulação especial. Nossa equipe é formada por advogados e especialistas em química, engenharia química e biologia e estamos prontos para assessorá-lo juridicamente em todas as facetas do processo de pesquisa e desenvolvimento, inovação e proteção da inerente propriedade intelectual.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Para que esse investimento não seja perdido, é recomendável o registro de Desenho Industrial perante o INPI, protegendo a configuração externa de um objeto ou um padrão ornamental aplicado a um produto, se presentes as condições de novidade, originalidade e aplicação industrial. O registro assegura, ainda, a exclusividade de uso e constitui ferramenta para exploração do design por meio de venda ou licenciamento para terceiros.

Nosso escritório conta com especialistas experientes capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção do seu design, no Brasil e no exterior. Nossa assessoria contempla, dentre outros serviços, pesquisas em bases de dados especializadas para verificar se já existe um design similar anterior, avaliação de risco de infração e acompanhamento/monitoramento de Registros de Desenho Industrial de seus competidores. Atuamos, ainda, na construção de programas de anti-pirataria perante as autoridades aduaneiras de todo o país.

No cenário de um mundo cada vez mais conectado e globalizado, empresas dos mais variados portes e propósitos vêem-se diante da incontornável necessidade de proteger inovações ou estruturar suas relações com os fornecedores de soluções, visando garantir competitividade frente a demais players e consolidar seu espaço de mercado.

Disputas judiciais que envolvem patentes de telecomunicações têm aumentado bastante nos últimos anos e, de um modo ou de outro, as questões em pauta afetam a realidade do seu negócio.

Nossa equipe conta com engenheiros e advogados especializados, capazes de assessorá-lo na construção de estratégias, avaliação de riscos e solução de conflitos.

O panorama atual favorece as inovações nessa área, as quais devem ser devidamente protegidas para garantir o retorno do investimento feito em pesquisa e desenvolvimento. Oferecemos desde as pesquisas de liberdade de exploração, as análises de patenteabilidade e a redação de pedidos de patentes, se cabíveis, até a elaboração da estruturas de contratos que permeiam a própria inovação e os negócios nesta indústria. Em caso de conflitos com terceiros, atuamos assertivamente na esfera judicial.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

O agronegócio engloba todas as atividades da cadeia agroindustrial de produção e subprodução de produtos derivados da agricultura e pecuária. Neste complexo e regrado universo, situam-se a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, de medicamentos veterinários, de cultivares e linhagens, além do sofisticado processo de melhoramento genético de espécies animais e vegetais. A biotecnologia coloca-se a serviço da busca pelo aumento de produtividade. Preocupados com a proteção e a exploração exclusivas destas novas tecnologias, atuamos junto a nossos clientes em todas as fases e aspectos jurídicos destes processos de inovação.

Em busca de inovação, rapidez, elegância e melhor qualidade de vida, as empresas criaram um leque de opções de produtos disponíveis no mercado, e isso gerou uma concorrência acirrada por espaço nas prateleiras e fidelidade do consumidor. Nós temos uma vasta experiência nesta indústria que abrange cosméticos, alimentos e bebidas, saúde e beleza, nutrição, equipamentos esportivos, eletrônicos e muito mais. Nossa equipe está pronta para prestar assessoria jurídica nas mais variadas etapas do desenvolvimento de produtos e tecnologias de fabricação, da comercialização e promoção das constantes novidades oferecidas ao mercado.

Câmeras de segurança, tecnologias híbridas e sistemas de Internet para carros são apenas alguns dos avanços significativos realizados nos últimos anos. Proteger a evolução do setor de fabricação e fornecimento de automóveis exige uma equipe multidisciplinar de PI. Desde a determinação do cenário competitivo de novos produtos até o desenvolvimento de estratégias vencedoras de litígio, nossos profissionais estão preparados para apoiar nossos clientes neste setor.

Os investimentos públicos e privados em tecnologias que produzem energia renovável, limpa, eficiente e acessível e tecnologias ambientais continuam a crescer. O INPI brasileiro, por sua vez, oferece caminhos alternativos para exame acelerado das chamadas “green patents”, englobando tecnologias voltadas ao fornecimento de energia, dentro de determinadas condições. Nossos advogados e especialistas têm ampla experiência neste segmento para assessorar as mais variadas demandas jurídicas desta indústria.

Oferecemos uma abordagem abrangente para proteção de Propriedade Intelectual nesta área, seja estruturando contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de direitos, estruturação das unidades de exploração, até a obtenção de patentes e marcas e a atuação judicial, quando necessário.

Atualmente a sociedade está em busca de melhorias na saúde e qualidade de vida com produtos sustentáveis e eficientes. Uma variedade de produtos de desempenho e estilo de vida faz parte deste mercado, desde aplicativos de smartphones até smart watches de medição de dados para atletas competidores. Nossa equipe de advogados e especialistas está pronta para oferecer estratégias e soluções jurídicas adequadas às crescentes necessidades deste mercado.

Nossos profissionais estão preparados para dar aconselhamento jurídico e auxiliar os clientes na proteção de suas criações e trade-dress, utilizando, principalmente, nossa expertise em marcas tridimensionais, desenhos industriais, direitos de autor e proteção ao segredo de negócio.

O chamado Direito Digital objetiva dar respostas a mudanças de comportamento da sociedade, aos desafios da comunicação entre os indivíduos, assim como às novas formas de consumir e fazer negócios. Nosso escritório está na vanguarda desses horizontes, oferecendo serviços sob medida para cada indústria, como, por exemplo:

• proteção a nomes de domínio, compreendendo soluções de conflitos em casos de cybersquatting e colidência com marcas e nome empresarial, na via arbitral ou judicial
• elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
• análise de conformidade regulatória com normas nacionais e estrangeiras relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• análise, revisão e consultoria jurídica em contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, incluindo transferências nacionais e internacionais;
• elaboração e atualização de Regulamento Interno de Segurança da Informação e Termo de Uso da Segurança da Informação;
• atuação em litígios envolvendo vazamento de dados, fraudes, concorrência desleal, entre outros.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

Muitas vezes, o empresário não tem interesse em divulgar suas invenções no sistema de proteção por patente. Em outras situações, informações próprias do negócio que devem ser mantidas secretas. Estamos aptos ajudá-lo na construção de uma estratégia e regime de sigilo.

Nós sabemos como guardar o seu segredo, protegendo-o e tomando as providências necessárias em caso de sua divulgação indevida, por meio da elaboração de contratos de confidencialidade e, se necessário, mediante a tomada de medidas judiciais.

Os eventos esportivos e culturais têm posição de destaque na vida dos brasileiros e nas grades de programação das emissoras e distribuidoras de conteúdo online.

No ramo esportivo, a experiência de sediar a Copa do Mundo da FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016), os dois maiores eventos esportivos do planeta, em tão curto intervalo de tempo, resultou no amadurecimento não apenas dos profissionais do setor privado, mas também para as autoridades governamentais em seus mais diversos níveis, facilitando a compreensão das questões comerciais e jurídicas da indústria do esporte e entretenimento.

Na produção cultural, a estruturação de um sistema de incentivos fiscais, aliada à regulamentação do espaço midiático quanto à natureza dos conteúdos disponibilizados, possibilitou inúmeras alternativas de mercado audiovisual, cultural e de entretenimento em geral.

Nossas equipes estão prontas para prestar consultoria jurídica, regulatório e administrativa em projetos destas naturezas, desde a sua estruturação até o planejamento fiscal, prestação de contas, elaboração de toda a grade contratual e defesa em ações judiciais na matéria.

O chamado Direito Digital objetiva dar respostas a mudanças de comportamento da sociedade, aos desafios da comunicação entre os indivíduos, assim como às novas formas de consumir e fazer negócios. Nosso escritório está na vanguarda desses horizontes, oferecendo serviços sob medida para cada indústria, como, por exemplo:

• proteção a nomes de domínio, compreendendo soluções de conflitos em casos de cybersquatting e colidência com marcas e nome empresarial, na via arbitral ou judicial
• elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
• análise de conformidade regulatória com normas nacionais e estrangeiras relacionadas à privacidade e proteção de dados;
• análise, revisão e consultoria jurídica em contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, incluindo transferências nacionais e internacionais;
• elaboração e atualização de Regulamento Interno de Segurança da Informação e Termo de Uso da Segurança da Informação;
• atuação em litígios envolvendo vazamento de dados, fraudes, concorrência desleal, entre outros.

Atuamos na esfera consultiva, contratual e litigiosa para proteger seus direitos em relação a um dos seus mais valiosos bens: a criação intelectual, desde eventuais registros como meio de prova de autoria e data, até a revisão de seus contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvam atividade de criação autoral.

O CONAR regulamenta a publicidade no Brasil, sendo responsável pelo estabelecimento e aplicação de regras éticas no ramo, baseadas no princípio da leal concorrência. A publicidade enganosa é vedada, porém a comparativa é facultada, desde que observados determinados requisitos.

Nossos serviços envolvem tanto a construção de estratégias de sustentação jurídica para suas campanhas, desde a elaboração de contratos, a análise de claims publicitários para verificar eventuais riscos na sua veiculação, a atuação perante o CONAR, para defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito administrativo, até as medidas perante o Poder Judiciário.

Muitas vezes, o empresário não tem interesse em divulgar suas invenções no sistema de proteção por patente. Em outras situações, informações próprias do negócio que devem ser mantidas secretas. Estamos aptos ajudá-lo na construção de uma estratégia e regime de sigilo.

Nós sabemos como guardar o seu segredo, protegendo-o e tomando as providências necessárias em caso de sua divulgação indevida, por meio da elaboração de contratos de confidencialidade e, se necessário, mediante a tomada de medidas judiciais.

Neste cenário de constante inovação, é imprescindível a proteção adequada daqueles de desenvolvem ou adquirem o direito de usar softwares. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as esferas de proteção do software, desde o seu código-fonte, suas telas, funcionalidades e interfaces, até o algoritmo de base, além da estrutura contratual que permeia o desenvolvimento e o uso dos programas de computador.

A proteção às novas tecnologias tem sido essencial para o avanço desta indústria e continua sendo a chave para seu crescimento contínuo. O conhecimento do nosso escritório na área de Propriedade Intelectual, juntamente com a experiência em bioquímica, química e biologia de nossos profissionais, fornece a nosso time os recursos necessários para amparar e assessorar empresas atuantes neste segmento, em questões das mais variadas complexidades, desde a obtenção de direitos até demandas contratuais e judiciais.

Trabalhamos para proteger os direitos de Propriedade Intelectual associados às inovações químicas, seja um novo composto, uma nova combinação de produtos químicos ou uma formulação especial. Nossa equipe é formada por advogados e especialistas em química, engenharia química e biologia e estamos prontos para assessorá-lo juridicamente em todas as facetas do processo de pesquisa e desenvolvimento, inovação e proteção da inerente propriedade intelectual.

O ritmo acelerado de novas descobertas e suas aplicações comerciais exigem que tenhamos uma compreensão abrangente da proteção à propriedade intelectual e da experiência e das especificidades do setor para entender as implicações científicas e estratégicas destes avanços. Dominamos a lei, a ciência e o negócio desta indústria, fornecendo os mais diversos serviços técnicos e jurídicos pertinentes a cada situação.

A nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), visa simplificar a extensa burocracia envolvida na autorização prévia de acesso a patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA) prescrita pela extinta Medida Provisória (Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001).

Para tanto, requer que a pesquisa ou o desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso a PG e/ou CTA sejam cadastrados no sistema autodeclaratório SisGen, onde também devem ser informadas todas as demais atividades correlatas que envolvam o patrimônio genético. Ainda, a Lei impõe repartição de benefícios caso esse acesso resulte em um produto.

Constitui acesso a PG, por exemplo, o uso de uma matéria-prima da biodiversidade brasileira que, por sua propriedade emoliente, seja adotada na formulação de uma composição hidratante. Caso tal propriedade emoliente já tenha sido identificada por populações indígenas ou comunidades tradicionais, constituirá também acesso a CTA, mesmo que acessada por fontes secundárias (por exemplo, publicações e artigos científicos). Ou seja, é possível acessar CTA sem nunca ter saído do laboratório!

A nova lei estabelece, ainda, um prazo até 06/11/2018 para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Fique por dentro e leia aqui o que você precisa saber agora sobre este assunto. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, Lei n° 9.456/1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, cultivares são espécies de plantas que foram ativamente melhoradas, adquirindo uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie por descritores novos (por exemplo, uma diferença com relação à cor, porte ou mesmo resistência a doenças ou defensivos agrícolas), devendo também ser homogêneas (a nova característica deve ser igual entre as plantas da mesma cultivar) e estáveis (mantidas ao longo de gerações sucessivas).

Cuidado! Por meio do melhoramento, pode ser realizado acesso a patrimônio genético, e legislação específica deverá ser respeitada (leia sobre a “Biodiversidade Brasileira”).

Nosso escritório conta com especialistas experientes, capazes de traçar a melhor estratégia para a proteção da cultivar e depósito do pedido junto ao SNPC. Também atuamos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a obtenção do registro de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), bem como fornecemos consultoria nesta área técnica.

Nossa vasta experiência em propriedade intelectual permite-nos transitar com segurança no aconselhamento e proteção das atividades da indústria de medicamentos biossimilares, nos mais variados problemas e desafios.