Clippings
Pirataria causa prejuízo anual de R$ 115 bilhões

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.

Sonegação fiscal atinge setores empresariais e as três esferas de governo. Só em São Paulo, são R$ 30 bilhões movimentados por ano

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o comércio de produtos falsificados movimentou cerca de US$ 461 bilhões em todo o mundo.

Nesta segunda-feira (3), o Brasil celebra o Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria. A data foi instituída por uma lei sancionada em 2005 e foi criada para alertar a sociedade dos prejuízos desses dois crimes para o governo, sociedade e economia. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), a sonegação fiscal causa, todo ano, um prejuízo de cerca de R$ 115 bilhões, que afeta tanto o setor privado quanto o público.

Para o governo, o problema se reflete nas três esferas (federal, estadual e municipal). No setor privado, boa parte dos setores econômicos também são atingidos, a comercialização de roupas, óculos, calçados, produtos eletrônicos, CDs e até medicamentos é prejudicada pela venda de produtos falsificados, que podem, inclusive, gerar riscos à saúde e à segurança dos consumidores. O problema não é exclusivo do Brasil: segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o comércio de produtos falsificados movimentou cerca de US$ 461 bilhões em todo o mundo.

As consequências para uma nação são inúmeras: a prática da pirataria compreende crimes tributários, aduaneiros e contra a ordem econômica, entre outros. São práticas que prejudicam o comércio formal, que, por sua vez, gera empregos e contribui para o desenvolvimento econômico e social. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a pirataria de produtos no Brasil deixa de gerar 1,5 milhão de empregos a cada ano.

Biopirataria

O dia 3 de dezembro também marca o combate a outro crime com prejuízos para o patrimônio nacional: a biopirataria. Essa prática compreende “a apropriação indevida de recursos da biodiversidade para uso científico ou biotecnológico”, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a proteção dos recursos e conhecimentos genéticos e tradicionais associados ocorre pois, ao longo da história do Brasil, a apropriação desses itens “tem ocorrido de forma injusta”, por meio da biopirataria. “Os países de origem dos recursos genéticos e as comunidades indígenas e locais, detentoras de conhecimentos tradicionais associados, sequer têm sido consultados pelos que se utilizam desses recursos para obter ganhos econômicos com produtos comerciais, quanto mais recebido qualquer tipo de benefício”, aponta o órgão.

http://www.brasil.gov.br/noticias/seguranca-e-justica/2018/12/pirataria-causa-prejuizo-anual-de-r-115-bilhoes

Créditos: Portal Brasil