ATUAÇÃO – Gusmão & Labrunie

Protegemos a inovação com precisão jurídica e visão estratégica.

Biodiversidade Brasileira

Ativos ligados ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado exigem leitura simultânea de legislação, operação e contexto técnico. A matéria envolve regularização, cadastro, repartição de benefícios, desenho de fluxo e interlocução regulatória qualificada.

Atuamos na análise de enquadramento, na estruturação de conformidade e no suporte a operações que demandam interação com autoridades e compreensão concreta da cadeia de inovação.

Cultivares

A proteção de cultivares envolve a análise tanto jurídica quanto técnica. e técnica no mesmo nível. O regime aplicável, o material vegetal, a estratégia de exploração e as interfaces regulatórias precisam ser tratados como parte do mesmo sistema.

Atuamos na definição da estratégia de proteção, no preparo e acompanhamento de pedidos perante o SNPC, em temas ligados ao RNC e em questões correlatas envolvendo pesquisa, desenvolvimento, patrimônio genético e exploração econômica.

Desenho Industrial

Forma, configuração e padrão ornamental podem concentrar vantagem competitiva, percepção de valor e distinção de mercado. Em vários setores, o desenho industrial não é detalhe. É ativo.

Nossa assessoria abrange estratégia de proteção, buscas, análise de risco, depósitos e acompanhamento de registros no Brasil e no exterior, além de medidas contratuais e contenciosas associadas à defesa desses direitos.

Direito e Tecnologia

Direitos Autorais

A proteção autoral acompanha a obra desde a criação até suas formas de circulação, prova, licenciamento, monetização e defesa contra uso indevido. O desafio raramente está apenas no direito abstrato. Está na forma como o conteúdo é produzido, contratado e explorado.

Assessoramos clientes em estrutura consultiva, contratual e contenciosa de direitos autorais, incluindo registros com finalidade probatória, contratos de criação e cessão, uso de imagem, exploração econômica e resposta a violações.

Entretenimento, Mídia e Esportes

Entretenimento opera em alta velocidade e com múltiplas camadas de titularidade, distribuição, patrocínio, imagem, plataforma e exploração comercial. A análise jurídica precisa acompanhar esse ritmo sem perder precisão.

Prestamos assessoria em audiovisual, música, games, editorial, plataformas digitais e negócios esportivos, cobrindo clearance de direitos, contratos de produção e distribuição, patrocínio, imagem, transmissão, revisão jurídica de conteúdo e disputas do setor.

Fashion Law

Moda reúne criação, marca, design, cadeia produtiva, tecnologia, comunicação e distribuição. Tratar esse ambiente com lógica jurídica fragmentada costuma gerar perda de proteção e reação tardia.

Atuamos na proteção e exploração de ativos da indústria da moda, incluindo direitos autorais, desenho industrial, marcas, trade dress, contratos, enforcement e avaliação de fronteiras entre inspiração, referência e infração.

Franquias

Franquias são sistemas jurídicos de expansão. Marca, operação, know-how, documentação, suporte e disciplina contratual precisam funcionar de forma coerente para que o modelo seja sustentável.

Assessoramos franqueadores e franqueados em estruturação, revisão documental, negociação, regularização, proteção de ativos intelectuais e resolução de conflitos relacionados à implantação e à operação de redes de franquia.

Publicidade e Marketing

Campanhas, claims, promoção e posicionamento de mercado envolvem propriedade intelectual, contratos, concorrência, autorregulação e risco regulatório. Quando publicado uma campanha aparentemente simples pode produzir passivo relevante.

Atuamos na sustentação jurídica de campanhas e estratégias de comunicação, na análise de claims, em contratos de criação e veiculação, em procedimentos perante o CONAR e em disputas ligadas a publicidade, marketing de emboscada, concorrência desleal e uso indevido de ativos intelectuais.

Lei de Inovação

Projetos de inovação envolvendo empresas, universidades, centros de pesquisa e poder público exigem modelagem jurídica própria para disciplinar titularidade, exploração de resultados, confidencialidade, incentivos e governança.

Prestamos assessoria na leitura e aplicação da Lei de Inovação, na estruturação contratual de parcerias tecnológicas e na definição de fluxos capazes de dar segurança jurídica a iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e transferência de conhecimento.

Marcas

Marca concentra memória, diferenciação, reputação e valor econômico. Proteger esse ativo exige mais do que protocolo. Exige estratégia ao longo de todo o ciclo de vida do negócio.

Nossa atuação cobre buscas, definição de estratégia de depósito, acompanhamento de pedidos, oposição, nulidade, contratos, coexistência, portfólio, enforcement e gestão de risco no Brasil e em operações com componente internacional.

Patentes

Patentes transformam desenvolvimento técnico em ativo juridicamente estruturado. Isso exige domínio tecnológico, leitura de anterioridade, desenho de escopo e visão sobre liberdade de operação e exploração econômica.

Atuamos desde a análise inicial de patenteabilidade até redação, depósito e acompanhamento de pedidos, além de avaliações de freedom to operate, monitoramento competitivo, interlocução regulatória quando aplicável e defesa judicial de direitos.

Segredo de Negócio e Informações Confidenciais

Nem toda inovação deve ser exposta em regime registral. Em muitos contextos, preservar valor depende de arquitetura de sigilo, controle de acesso, disciplina contratual e capacidade de resposta em caso de vazamento ou uso indevido.

Assessoramos clientes na construção e revisão de políticas, contratos e medidas de proteção para segredos de negócio e informações confidenciais, inclusive em cenários de saída de executivos, compartilhamento com parceiros, due diligence e litígios.

Software

Software não é apenas código. Envolve arquitetura, interface, dados, integrações, contratos, titularidade e diferentes modelos de exploração. Sua proteção jurídica precisa refletir essa complexidade.

Atuamos na proteção de software e de seus elementos associados, na estruturação de licenças e contratos de desenvolvimento, em temas de titularidade, circulação de tecnologia e disputas relacionadas a infração, concorrência e apropriação indevida.

Agronegócio

A inovação no agronegócio circula entre genética, biotecnologia, defensivos, máquinas, dados, cultivares e cadeias produtivas altamente reguladas. O setor exige leitura técnica e jurídica ao mesmo tempo.

Nossa atuação cobre proteção de ativos intelectuais, contratos, biodiversidade, cultivares, estratégias de exploração e suporte regulatório a negócios posicionados entre ciência, produção e escala.

Automotivo

A indústria automotiva vive transformação contínua em design, conectividade, eficiência energética, eletrificação e integração de sistemas. A pressão por inovação convive com ciclos industriais complexos e alta densidade tecnológica.

Assessoramos empresas do setor na proteção e defesa de ativos de propriedade intelectual, em contratos, em leitura de cenários competitivos e em disputas que exigem interlocução entre engenharia, negócio e direito.

Biotecnologia

Biotecnologia opera em fronteira sensível entre pesquisa, tempo de maturação, alto investimento e necessidade de proteção robusta. O risco jurídico costuma se concentrar justamente onde o valor científico se torna mais relevante.

Nossa equipe apoia empresas e instituições em patentes, contratos, estratégia regulatória, proteção de resultados de pesquisa, gestão de risco e temas que exigem diálogo contínuo entre ciência e propriedade intelectual.

Elétrica | Eletrônica

Soluções eletroeletrônicas atravessam indústria, infraestrutura, consumo e serviços. Inovar nesse segmento depende de proteção técnica consistente e de contratos capazes de sustentar exploração e defesa.

Atuamos em análises de patenteabilidade, liberdade de operação, redação e depósito de pedidos, estruturação contratual e resolução de conflitos ligados à inovação e à exploração de tecnologia.

Energia

O setor de energia concentra discussões sobre segurança de abastecimento, transição energética, eficiência e novas tecnologias de geração, armazenamento e distribuição. O ambiente é técnico, regulado e intensivo em investimento.

Prestamos assessoria na proteção e exploração de ativos ligados a energia convencional e renovável, incluindo estratégias de patente, contratos e apoio jurídico a negócios em transformação tecnológica.

Esporte e Fitness

Esporte e fitness hoje formam um ecossistema que combina produto, performance, software, wearable tech, marca, conteúdo e experiência. A proteção jurídica precisa acompanhar essa expansão do setor.

Nossa atuação envolve tecnologias, identidade de produtos e serviços, contratos, licenciamento, imagem e questões concorrenciais próprias de empresas que operam entre performance, consumo e propriedade intelectual.

Farmácia

A indústria farmacêutica depende de pesquisa intensiva, validação regulatória, tempo, capital e proteção juridicamente sustentada. A margem para erro estratégico é pequena e o custo costuma ser alto.

Atuamos em patentes, contratos, leitura de risco e estratégias de proteção que exigem compreensão combinada de ciência, negócio e regulação ao longo do ciclo de desenvolvimento de produtos farmacêuticos.

Luxo

No mercado de luxo, valor depende de origem, distinção, design, acabamento, distribuição e controle rigoroso da identidade da marca. O ativo jurídico não é periférico. Ele participa diretamente da preservação de exclusividade.

Assessoramos empresas do setor na proteção de criações, sinais distintivos, trade dress, contratos, enforcement e estratégias voltadas à coerência de posicionamento e à defesa de valor.

Moda

Moda é um setor de renovação permanente, com impacto crescente de tecnologia, e-commerce, cadeia produtiva, branding e velocidade de cópia. A proteção precisa acompanhar esse ritmo.

Prestamos assessoria na proteção de coleções, design, marcas, tecnologias aplicadas, contratos e disputas, com leitura jurídica sensível às particularidades criativas e operacionais da indústria.

Óleo e Gás

Óleo e gás permanece como setor intensivo em tecnologia, infraestrutura, segurança operacional e pressão por eficiência. A sofisticação técnica do setor impõe disciplina jurídica equivalente.

Atuamos na proteção de ativos intelectuais, em contratos de transferência e exploração de tecnologia e em disputas relacionadas à inovação desenvolvida ao longo da cadeia de pesquisa, produção, transporte e refino.

Produtos de Consumo

Produtos de consumo exigem resposta rápida a comportamento de mercado, evolução de portfólio, diferenciação e disputa intensa por atenção. Marca, design, tecnologia e comunicação se sobrepõem o tempo todo.

Assessoramos empresas na proteção de tecnologia, design, marca, comunicação e contratos, com visão integrada sobre inovação, posicionamento e risco concorrencial.

Química

A indústria química está na base de múltiplos setores e combina pesquisa, formulação, aplicação industrial e necessidade constante de proteção de desenvolvimento técnico.

Nossa equipe atua na proteção de inovações químicas, em contratos, em estratégias de patente e em temas correlatos à pesquisa, desenvolvimento e exploração de ativos intelectuais ligados ao setor.

Telecom

Telecom é um setor estruturante para a economia digital e para a circulação de informação. Ao mesmo tempo, concentra inovação contínua, regulação intensa e disputas técnicas sofisticadas.

Prestamos assessoria em patentes, contratos, avaliação de risco, contencioso e estratégia jurídica para empresas que operam em ambientes de conectividade, infraestrutura, equipamentos e serviços de comunicação.

Protegemos a inovação com precisão jurídica e visão estratégica.

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