José Roberto Gusmão

Sócio

José Roberto Gusmão é sócio fundador de Gusmão & Labrunie e uma das principais referências brasileiras em Propriedade Intelectual. Com trajetória acadêmica e profissional construída no Brasil e no exterior, é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Robert Schuman,  Strasbourg III, França, onde ministrou aulas como Professor convidado.


Teve papel decisivo na formação institucional da área no País, inclusive como Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI no início dos anos 1990, quando participou ativamente da elaboração da Lei de Propriedade Industrial promulgada em 1996.


Ao longo de mais de quatro décadas de atuação, consolidou experiência em temas centrais e altamente complexos de Propriedade Intelectual. Sua atuação combina profundidade técnica, visão regulatória e compreensão sofisticada dos impactos empresariais e concorrenciais relacionados à proteção e exploração de direitos de PI.


Além da prática jurídica, José Roberto possui forte atuação acadêmica e institucional. Como Professor Doutor da PUC-SP, desenvolveu o primeiro curso de pós-graduação stricto sensu em Propriedade Intelectual no Brasil, tendo formado inúmeros Mestres e Doutores na matéria. Autor de livro publicado pela Universidade de Strasbourg e de diversos artigos e obras de referência em Propriedade Intelectual. Contribuiu diretamente para a consolidação da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, tendo sido o idealizador da Revista da ABPI, uma das principais publicações especializadas da área, e atualmente integra seu Conselho Diretor como membro nato.


Reconhecido de forma consistente pelos principais rankings jurídicos nacionais e internacionais, é referência para clientes brasileiros e estrangeiros em questões sensíveis, complexas e de alta relevância envolvendo propriedade intelectual e assuntos correlatos no Brasil.

  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo, 1981
  • Especialista pelo Centre d’Études Internationales de la Propriété Industrielle (CEIPI) da Universidade Robert Schuman (Strasbourg III), França, 1986
  • Mestre em Direito pela Universidade Robert Schuman (Strasbourg III), França, 1987
  • Doutor em Direito pela Universidade Robert Schuman (Strasbourg III), França, 1989
  • Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP
  • Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos cursos de graduação e pós-graduação
  • Professor convidado de Direito Brasileiro de Marcas do CEIPI da Universidade Robert Schuman (Strasbourg III), França
  • Ex-Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – 1993-1994
  • Especialista da Câmara de Nomes de Domínio do Centro de Solução de Disputas da ABPI
  • Português
  • Inglês
  • Leaders League – Desde 2020
  • IAM Patent 1000 – GOLD desde 2014
  • IAM Patent Global Leaders – Desde 2019
  • The Legal 500 – Desde 2022
  • Best Lawyers – Desde 2010
  • Chambers and Partners Global Guide – 2023, 2024, 2025, 2026
  • Chambers and Partners Brazil Guide – 2023, 2025, 2026
  • WTR 1000 – GOLD desde 2014
  • WTR Global Leaders – Desde 2019
  • IP STARS – Trademark Star – 2022, 2023, 2024, 2025
  • Análise Advocacia – 2024, 2025, 2026
  • Lexology / WWL (Recommended) – 2023, 2024, 2025
  • Thought Leaders Brazil (Patents) – 2025
  • A Declaração Incidental de Nulidade de Patente: Interpretação do Art. 56, §1º da Lei nº 9.279/1996 – Revista da ABPI nº 134 (Páginas 50-56)
  • A Proteção dos Formatos Televisivos na Jurisprudência – Revista da ABPI nº 119
  • L’Acquisition du droit sur la marque au Bresil – Tese (Doutorado em Direito)
  • L’ Acquisition du droit sur la marque au Brésil
  • Os avanços da nova lei de Propriedade Industrial – Panorama da Tecnologia nº 11
  • Concessões de marcas e patentes terão prazo reduzido – Panorama da Tecnologia nº 12
  • Do aproveitamento parasitário da fama de signo distintivo alheio no exame dos pedidos de registro de marcas no Brasil
  • Emílio Scatamburlo, o estrategísta plantador de amizades – Revista da ABPI nº 65
  • Evolução tecnológica e abertura política – O Estado de São Paulo
  • A Gênese do direito de Propriedade Intelectual – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 18 (páginas 10-12)
  • Importação paralela pode ser desastrosa para o país – Panorama da Tecnologia nº 13
  • Importância do TRIPS e de uma nova lei de Propriedade Industrial – Revista da ABPI nº 17
  • Internet e propriedade intelectual: nomes de domínio e marcas – Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, n° 24
  • Liberdade de expressão, privacidade e biografias não autorizadas: comentários à paradigmática decisão proferida na ADI 4815
  • Marca e controle de remédios – O Estado de São Paulo
  • Marcas de alto renome, marcas notoriamente conhecidas e usurpação de signos famosos – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 16 (páginas 48-57)
  • Marcas e Mercosul – Revista da ABPI nº 4
  • Mudanças introduzidas pelo INPI na análise dos pedidos de registro de marcas e no processamento destes – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 14 (páginas 54-58)
  • Natureza jurídica do direito de propriedade intelectual
  • Novas aplicações terapêuticas – Revista da ABPI nº 100
  • Péssimo projeto, Um: substitutivo n° 2, do deputado Ney Lopes ao projeto de lei n° 824/91 – Revista da ABPI nº 4
  • Propaganda Comparativa – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n°19
  • Propriedade Industrial e reserva de mercado – Folha de São Paulo
  • Proteção da marca notória no Brasil – aplicação do art. 6° BIS da Convenção de Paris e da Lei interna – Revista de Direito Mercantil n° 70
  • La Protection de la marque notoire au Brésil: application du dispositif conventionnel (art. 6 BIS) et de la loi interne – Revue Internationale de la Propriété Industrielle et Artistique n° 152
  • La Protection des marques etrangeres au Bresil Publicidade comparativa – aspectos jurídicos – Dissertação (Mestrado em Direito)
  • A questão da patente na indústria farmacêutica
  • Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
  • Um péssimo projeto – Revista da ABPI nº 4
  • Publicidade Comparativa – Aspectos Jurídicos

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