José Roberto Gusmão é sócio fundador de Gusmão & Labrunie e uma das principais referências brasileiras em Propriedade Intelectual. Com trajetória acadêmica e profissional construída no Brasil e no exterior, é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Robert Schuman, Strasbourg III, França, onde ministrou aulas como Professor convidado.
Teve papel decisivo na formação institucional da área no País, inclusive como Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI no início dos anos 1990, quando participou ativamente da elaboração da Lei de Propriedade Industrial promulgada em 1996.
Ao longo de mais de quatro décadas de atuação, consolidou experiência em temas centrais e altamente complexos de Propriedade Intelectual. Sua atuação combina profundidade técnica, visão regulatória e compreensão sofisticada dos impactos empresariais e concorrenciais relacionados à proteção e exploração de direitos de PI.
Além da prática jurídica, José Roberto possui forte atuação acadêmica e institucional. Como Professor Doutor da PUC-SP, desenvolveu o primeiro curso de pós-graduação stricto sensu em Propriedade Intelectual no Brasil, tendo formado inúmeros Mestres e Doutores na matéria. Autor de livro publicado pela Universidade de Strasbourg e de diversos artigos e obras de referência em Propriedade Intelectual. Contribuiu diretamente para a consolidação da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, tendo sido o idealizador da Revista da ABPI, uma das principais publicações especializadas da área, e atualmente integra seu Conselho Diretor como membro nato.
Reconhecido de forma consistente pelos principais rankings jurídicos nacionais e internacionais, é referência para clientes brasileiros e estrangeiros em questões sensíveis, complexas e de alta relevância envolvendo propriedade intelectual e assuntos correlatos no Brasil.
A Proteção dos Formatos Televisivos na Jurisprudência – Revista da ABPI nº 119
L’Acquisition du droit sur la marque au Bresil – Tese (Doutorado em Direito)
L’ Acquisition du droit sur la marque au Brésil
Os avanços da nova lei de Propriedade Industrial – Panorama da Tecnologia nº 11
Concessões de marcas e patentes terão prazo reduzido – Panorama da Tecnologia nº 12
Emílio Scatamburlo, o estrategísta plantador de amizades – Revista da ABPI nº 65
Evolução tecnológica e abertura política – O Estado de São Paulo
Importação paralela pode ser desastrosa para o país – Panorama da Tecnologia nº 13
Importância do TRIPS e de uma nova lei de Propriedade Industrial – Revista da ABPI nº 17
Internet e propriedade intelectual: nomes de domínio e marcas – Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, n° 24
Marcas de alto renome, marcas notoriamente conhecidas e usurpação de signos famosos – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n° 16 (páginas 48-57)
Novas aplicações terapêuticas – Revista da ABPI nº 100
Propaganda Comparativa – Seminário Nacional de Propriedade Intelectual n°19
Propriedade Industrial e reserva de mercado – Folha de São Paulo
La Protection des marques etrangeres au Bresil Publicidade comparativa – aspectos jurídicos – Dissertação (Mestrado em Direito)
Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie
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