Soluções
Todos os aspectos da propiedade intelectual resolvidos com clareza e precisão
Na área de Propriedade Intelectual, o escritório Gusmão & Labrunie presta os mais completos serviços, atendendo a todas as necessidades de seus clientes neste domínio.
- Marcas
- Orientação e execução de todas as medidas necessárias para uma eficaz proteção das marcas, no Brasil e no exterior.
Realização de buscas prévias.
Acompanhamento cauteloso do procedimento de registro, pautado pela informação de cada etapa ao cliente e pela indicação da estratégia e custo mais adequados para o caso.
Vigilância quanto a marcas depositadas por terceiros, passíveis de conflito com as marcas de interesse de cada cliente.
Elaboração e resposta de notificações extrajudiciais, em caso de conflitos com terceiros.
- Orientação e execução de todas as medidas necessárias para uma eficaz proteção das marcas, no Brasil e no exterior.
- Patentes e Design
- Aconselhamento quanto à patenteabilidade de criações em todos os domínios tecnológicos.
Preparação de pedidos de patente nacionais e internacionais (incluindo redação do relatório descritivo, reivindicações e resumo) e acompanhamento até a obtenção da patente.
Utilização adequada do sistema de depósito internacional PCT (Patent Cooperation Treaty).
Manutenção das patentes pelo período de vigência legal, efetuando o pagamento das anuidades junto ao INPI.
Orientação e aconselhamento da melhor proteção ao design, inclusive efetivação de depósito de desenhos industriais junto ao INPI.
Buscas de patentes em bases de dados nacionais e internacionais.
Elaboração, por uma equipe técnica multidisciplinar altamente especializada, de Clearances e pareceres sobre infração de patentes.
- Aconselhamento quanto à patenteabilidade de criações em todos os domínios tecnológicos.
- Contratos (de transferência de Tecnologia e Franquia)
- Aconselhamento, acompanhamento e definição de estratégias de negociação de contratos e transações em Propriedade Intelectual.
Análise da viabilidade de averbação junto ao INPI e elaboração de contratos de franquias, transferência de tecnologia, cessão ou licença de marcas, patentes, design, direitos de autor e cost-sharing.
Acompanhamento do procedimento de averbação destes contratos junto ao INPI e outras autoridades públicas.
- Aconselhamento, acompanhamento e definição de estratégias de negociação de contratos e transações em Propriedade Intelectual.
- Concorrência Desleal e Segredos de Negócio
- Aconselhamento quanto às medidas adequadas para a proteção dos interesses e direitos no que diz respeito à concorrência.
Proposta de soluções e estratégias face a quaisquer atos desleais ou fraudulentos praticados por terceiros.
Análise e elaboração de contratos para a proteção de segredos de negócio, exames e pareceres acerca da possibilidade de confusão entre embalagens, formas de apresentação e desenhos industriais de produtos.
- Aconselhamento quanto às medidas adequadas para a proteção dos interesses e direitos no que diz respeito à concorrência.
- Direitos Autorais
- Orientação quanto à possibilidade de proteção de criações no âmbito do Direito Autoral.
Elaboração de pareceres sobre questões relativas a direitos de autor, software e publicidade.
Registros de obras e software perante os órgãos competentes.
Análise e elaboração de contratos de licença e cessão de direitos de autor, e quaisquer contratos relacionados à exploração de obras, bem como à produção publicitária, edição, produção artística, entre outros.
Em matéria publicitária, orientação e atuação perante o CONAR.
- Orientação quanto à possibilidade de proteção de criações no âmbito do Direito Autoral.
- Nomes de Domínio
- Atuação nos conflitos de nomes de domínio com outros signos distintivos e orientação quanto à adequada proteção em cada caso.
Análise e atuação em casos de arbitragem internacional via UDRP (Uniform Dispute Resolution Policy).
- Atuação nos conflitos de nomes de domínio com outros signos distintivos e orientação quanto à adequada proteção em cada caso.
- Nomes Empresariais
- Aconselhamento e elaboração de recursos e defesas perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, assim como de notificações e contranotificações extrajudiciais.
- Aconselhamento e elaboração de recursos e defesas perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, assim como de notificações e contranotificações extrajudiciais.
- Indicações Geográficas
- Estudo e aconselhamento das possibilidades de proteção de signos como indicações geográficas.
Acompanhamento do processamento de pedidos de registro junto ao INPI até a obtenção do registro.
- Estudo e aconselhamento das possibilidades de proteção de signos como indicações geográficas.
- Contencioso
- Aconselhamento, preparo e estudo da melhor estratégia em disputas relativas a todas as áreas da Propriedade Intelectual mencionadas acima, inclusive em casos de pirataria.
Atuação em processos no Brasil inteiro, graças ao auxílio de uma ampla rede de correspondentes locais.
Atuação em programas anti-pirataria específicos para as necessidades de cada cliente, perante o Poder Judiciário, através de medidas cíveis e criminais, Departamentos Alfandegários e Polícia Civil, com realização de buscas e apreensões em todo o país.
- Aconselhamento, preparo e estudo da melhor estratégia em disputas relativas a todas as áreas da Propriedade Intelectual mencionadas acima, inclusive em casos de pirataria.