Gusmão Labrunie - Propriedade Intelectual

Publicações

Confira algumas leis sobre propriedade intelectual

 GUSMÃO, Jose Roberto d'Affonseca. Avanços da nova lei de propriedade industrial, Os. Panorama da Tecnologia, Rio de Janeiro, n. 11, p. 4-5, dez. 1993

______. Concessões de marcas e patentes terão prazo reduzido. Panorama da Tecnologia, Rio de Janeiro, n. 12, p. 3-5, maio 1994 (Pronunciamento feito em audiência pública, no Senado)

______. Emílio Scatamburlo, o estrategísta plantador de amizades. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 65, p. 15-17, jul./ago. 2003

______. Evolução tecnológica e abertura política. O Estado de São Paulo, São Paulo, 7 abr. 1988. Economia, p. 2

______. Gênese do direito de propriedade intelectual, A. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: a nova lei de direitos autorais e a extensão da proteção da propriedade intelectual, 18. 1998, São Paulo. Anais.... ABPI: Rio de Janeiro, 1998. p. 10-12

______. Importação paralela pode ser desastrosa para o país. Panorama da Tecnologia, Rio de Janeiro, n. 13, p. 3-7, fev. 1995

______. Importância do TRIPS e de uma nova lei de propriedade industrial. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 17, p. 3-5, maio/jun. 1995

______. INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Do aproveitamento parasitário da fama de signo distintivo alheio no exame dos pedidos de registro de marcas no Brasil - Parecer. Rio de Janeiro: INPI, [1993]. 07 f.

______. Marca e controle de remédios. O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 dez. 1988. Caderno Empresas, p. 2

______. Marcas de alto renome, marcas notoriamente conhecidas e usurpação de signos famosos. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: a nova lei de propriedade industrial, no atual contexto internacional, 16. 1996, São Paulo. Anais.... ABPI: Rio de Janeiro, 1996. p. 48-57

______. Marcas e Mercosul. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 4, p. 16, jul/ago 1992.

______. Mudanças introduzidas pelo INPI na análise dos pedidos de registro de marcas e no processamento destes. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, 14. 1994, Rio de Janeiro. Anais.... ABPI: Rio de Janeiro, 1994. p. 54-58

______. Natureza jurídica do direito de propriedade intelectual. São Paulo, 39 f. digitadas, 1990. (parte não publicada do livro "Acquisition du droit sur la marque au Brésil, L'. Paris: LITEC, 1990. 269 p.)

______. Péssimo projeto, Um: substitutivo n° 2, do deputado Ney Lopes ao projeto de lei n° 824/91. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 4, p. 25-26, jul./ago 1999

Propaganda comparativa. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: a propriedade intelectual no século XXI, 19. 1999, Rio de Janeiro. Anais.... ABPI: Rio de Janeiro, 1999. p. 71-75

______. Propriedade industrial e reserva de mercado. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 dez. 1987. Opinião Econômica

______. Proteção da marca notória no Brasil - aplicação do art. 6° BIS da Convenção de Paris e da Lei interna.Revista de Direito Mercantil, São Paulo, n. 70, p. 65-81, abr./jun. 1988

______. Protection de la marque notoire au Brésil, La: application du dispositif conventionnel (art. 6 BIS) et de la loi interne. Revue Internationale de la Propriété Industrielle et Artistique, Paris, n. 152, p .64-74, juin 1988

______. Publicidade comparativa - aspectos jurídicos. dez. 1998. 03 f. digitadas. (Palestra - Semínário de Propaganda Comparativa CONAR - ESPM 01.12.98)

______. Questão da patente na indústria farmacêutica, A. São Paulo, 1989. 12 f. Datilografadas. (Trabalho apresentado no 2° Encontro Paulista da Propriedade Industrial organizado pela ASPI em 25.05.89)

 LABRUNIE, Jacques. Ainda os prazos de vigência das patentes - TRIPS e a nova lei de propriedade industrial. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 36, p. 31-37, set./out. 1998

______. Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos. In: DE LUCCA, Newton (Coord.). SIMÃO FILHO, Adalberto (Coord.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru-SP: EDIPRO, 2000. p. 239-256

______. Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos. In: DE LUCCA, Newton (Coord.). SIMÃO FILHO, Adalberto (Coord.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. 2. ed. São Paulo: Quartier Latim, 2005. p. 267-294

______. Direito de patentes: condições legais de obtenção e nulidades. Barueri, SP: Manole, 2006. 185 p.

______. MÜLLER, Karina Haidar. Cuidados para a correta proteção da sua marca.Gazeta Mercantil, São Paulo, 25 fev. 2008. A12

______. HANENS, Laetitia Maria Alice Pablo d'. Direitos de propriedade intelectual das empresas de aquisição de dados relativos à exploração de petróleo. In: PIRES, Paulo Valois (Org.). Temas do direito do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro: Lumen Juirs, 2002. p. 129-144

______. HANENS, Laetitia Maria Alice Pablo d'. Direitos de propriedade intelectual das empresas de aquisição de dados relativos à exploração de petróleo. In: PIRES, Paulo Valois (Org.). Temas do direito do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro: Lumen Juirs, 2002. p. 129-144

______. Jurisprudência comentada: sentença em ação de contrafação de patente. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 72, p. 6168, set./out. 2004

______. Licença obrigatória e caducidade de patentes: as modificações geradas pelo texto de Estocolmo da Convenção de Paris. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 7, p. 17-18, 1993

______. MORO, Maite Cecilia Fabbri. Contrato de licença de uso de marca e suas particularidades. In: PEREIRA JR., Antonio Jorge (Coord.). JABUR, Gilberto Haddad (Coord.).Direito dos contratos. São Paulo: Quatier Latin, 2006. p. 229-247

______. Apontamentos sobre o contrato de “cost sharing” e sua tributação. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 71, p. 37-41, jul./ago. 2004

______. Nome empresarial sob a ótica das disposições do novo código civil. In: PERIN JUNIOR, Ecio (Coord.). KALANSKY, Daniel (Coord.). PEYSER, Luis (Coord.). Direito empresarial: aspectos atuais de direito empresarial brasileiro e comparado. São Paulo: Método, 2005. p. 89-101

______. Nota sobre a decisão: Tribunal Regional Federal 2ª Região - Apelação Cível n° 90.02.00433-8/RJ. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 4, p. 32-33, 1992

______. Nova lei de patentes: um passo para a modernidade. Trevisan, São Paulo, n. 108, p. 32-35, fev. 1997

______. Proteção ao segredo de negócio, A. In: SIMÃO FILHO, Adalberto. DE LUCCA, Newton. Direito empresarial contemporâneo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. 85-105.

______. Requisitos básicos para a proteção das criações industriais. In: JABUR, Wilson Pinheiro (Coord.). SANTOS, Manoel J. Pereira dos (Coord.). Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio, e concorrência desleal. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 99-181

______. TRIPs - questões controvertidas na área de patentes. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: a propriedade intelectual no século XXI, 19. 1999, Rio de Janeiro. Anais.... ABPI: Rio de Janeiro, 1999. p. 83-90

 MULLER, Karina Haidar. Tributação das remunerações pagas por direitos de propriedadee industrial. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 59, p. 50-56, jul./ago. 2002

 PHILIPP, Fernando Eid. Patente de invenção: extensão da proteção e hipóteses de violação. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006. 200 p.

 SOUZA JUNIOR, Sidney Pereira de. Embargos de declaração: são dotados ou não de efeito suspensivo recursal? In: NERY Junior, Nelson (Coord.).

 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (Série aspectos polêmicos e atuais dos recursos, 10) p. 563-590

______. Sidney Pereira de. Preclusão pro judicato na determinação de provas e a “limitação” do poder instrutório do juiz (art. 130 do CPC). (comentários ao resp. 345.436-SP). Revista de Processo, São Paulo, n. 158, p. 264-278, abr. 2008

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