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06 JULY 2017

INPI em busca de autonomia no uso de seus recursos financeiros

Em 04 de julho foi aprovado o projeto de lei (PLS 62/2017), do senador Agripino Maia, que visa dar autonomia financeira ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A proposta irá para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso ao plenário do Senado.

O objetivo é que os valores arrecadados com a prestação de serviços sejam reinvestidos no próprio Instituto, sem repasse para o Tesouro Nacional. O processo atual é moroso, pois o Instituto precisa pedir verba ao governo e o retorno nem sempre é equivalente ao arrecadado. Segundo especialistas, se a arrecadação permanecesse no Instituto, haveria cobertura de custos e ainda possibilidade de gestão de investimentos em contratação de profissionais e na modernização dos processos.

O principal desafio é reduzir o acumulo de pedidos no INPI. O exame para registro de marcas e concessão de patentes no Brasil ainda é bastante lento, prejudicando usuários e aumentando riscos para investimentos e exportação de tecnologia no país.  

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