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15 JUNE 2018

CADE e INPI celebraram acordo de mútua cooperação técnica

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) celebraram acordo de mútua cooperação técnica com o objetivo de trocar conhecimentos para estreitar as relações entre as duas instituições e assim buscar o aprimoramento no combate às infrações à ordem econômica e a disseminação de um ambiente mais saudável à livre concorrência.

O aprimoramento da interface entre Propriedade Intelectual e Antitruste poderá trazer soluções mais consentâneas com as necessidades do mercado, menos estanques e mais efetivas sob o aspecto concorrencial.

Nos termos do acordo, que possui prazo de 5 anos, as metas a serem atingidas referem-se à capacitação de pessoal interno do CADE e do INPI, troca de experiências e conhecimento técnicos e realização de estudos acerca da interface entre as áreas.

A íntegra do acordo pode ser encontrada em https://bit.ly/2sXcJZO.

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