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14 NOVEMBER 2017

Moeda digital ainda gera muitas dúvidas

14.11.2017



Apesar da relativa popularidade, o bitcoin e as moedas criptografadas ainda geram muitas dúvidas, tanto operacionais quanto legais, especialmente para quem não opera nesse segmento. Essas são algumas das questões mais frequentes que envolvem o bitcoin.
A utilidade mais evidente hoje é para transferências internacionais de moeda a custo baixo. Aqueles que confiam na sobrevivência da moeda a veem também como reserva de valor, de forma similar ao ouro, por ter oferta limitada, ser fungível e fácil de guardar. O uso disseminado como meio de pagamento depende de mais rapidez no processamento das transações e da redução de custos de transação. A tecnologia também permite que moedas criptografadas sejam usadas em “contratos inteligentes”, que têm execução obrigatória após atendidas certas condições. A moeda ethereum é a que mais tem sido usada com tal propósito, embora não seja a única. Bitcoins e outras moedas criptografadas não tem nenhum lastro — assim como as moedas emitidas por governos, gostam de dizer aqueles que negociam nesse mercado.
A regulação que existe em alguns países pode atingir as corretoras onde se negocia moedas (ou estabelecimentos que as aceitem), que é a interface da moeda virtual com a real (esta última, sim, sob controle). Se o Fisco quiser impor tributação sobre a transação financeira, por exemplo, teria que ser nesse etapa. Outra opção seria banir essa atividade de intermediação, como fez recentemente a China. Já em relação a transação somente de bitcoins (sem envolver moeda comum), só seria possível impedir se a internet fosse bloqueada.
A oferta e a demanda é que determinam o preço e cada moeda tem sua regra de emissão. No caso de bitcoin, há cerca de 16,5 milhões de unidades em circulação.
A atividade não é regulamentada. As três corretoras com maior fatia de mercado no Brasil exigem que os clientes enviem cópias de documentos pessoais e tirem “selfies” para tentar evitar o uso de laranjas. Saques e depósitos em reais com valores acima de R$ 500 são feitos apenas para contas com CPF do mesmo titular.
Não. As corretoras não têm controle sobre quem são os beneficiários finais das ordens e nem para saber se há operação do tipo “zé com zé” para jogar a cotação para algum lado.
Não. Todas as transações são rastreáveis, por ficarem registradas em uma espécie de livro contábil digital público chamado de “blockchain”. No entanto, a busca de bandidos envolve custo e disposição de autoridades em diferentes países.
Por enquanto, não. O BC soltou alerta sobre os riscos em 2014. A CVM emitiu comunicado de alerta para ofertas de instrumentos parecidos com moedas, mas que possuem lastro em negócios. Neste caso, é preciso registro de oferta.
No programa de IR deste ano a Receita Federal trata o bitcoin como ativo financeiro sujeito a tributação sobre ganho de capital em caso de venda com lucro.
A corretora ser hackeada e “roubada” — como já ocorreu há quatro anos com a japonesa Mt Gox, a maior do mundo na época. Os clientes perderam os valores que estavam em custódia.
Além da carteira da corretora, o interessado pode transferir criptomoedas para carteiras virtuais “quentes” (“hot wallets”) disponíveis em programas de PC e em aplicativos de celular, por exemplo. Neste caso — bem como na conta pessoal de moedas da corretora —, a invasão do computador, do celular ou a perda ou roubo dos objetos podem representar um risco. Existem também as carteiras “frias”, guardadas num computador ou outro dispositivo sem acesso a rede ou internet, para que não seja hackeada. Se no mercado financeiro há empresas especializadas em verificar e autorizar pagamentos em cartões, por exemplo — que checam a senha e a conta do cliente antes da autorização, assim como garantem que o vendedor receberá o dinheiro —, no sistema virtual esse trabalho é executado por quem esteja disposto a validar as transações. Para isso, se usa um computador potente que fica testando uma combinação de letras e números até encontrar a chave correta do próximo bloco da cadeia. Como a concorrência é crescente, esse mercado tem se restringido e se concentrado em países com energia barata, como a China.
No caso do bitcoin, um novo bloco é adicionado à cadeia a cada 10 minutos. O minerador ou grupo de mineradores que consegue descobrir a chave antes dos outros fica com a recompensa, que hoje é de 12,5 bitcoins a cada intervalo — com o tempo, o prêmio vai diminuir em quantidade. Além disso, os mineradores também recebem uma taxa de “doação”, que é cobrada em transações diretas em bitcoins. Embora a taxa possa se aproximar de zero, a remuneração reduzida pode não atrair mineradores.

 

Fonte:
Valor Econômico, Finanças


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