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Atuação
Software

A proteção dos programas de computadores no Brasil é regida pela lei de Direito do Autoral com especificidades previstas em lei própria. Para que a titularidade dos softwares seja assegurada juridicamente, os programas de computador poderão ser registrados no INPI.

Gusmão & Labrunie possui profissionais preparados para:

  • Preparação e acompanhamento de pedidos de registro de softwares no Brasil junto ao INPI
  • Elaboração de pareceres sobre questões relativas a software
  • Elaboração de contratos de licença, transferência de direitos, cessão e quaisquer outros contratos relacionados a programas de computador
  • Proteção e defesa de direitos de autor de software