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Atuação
Direitos Autorais e de Imagem

Gusmão & Labrunie aconselha seus clientes em uma ampla variedade de questões de direito de autor para todos os tipos de obras, incluindo programas de computador (leia mais aqui), obras literárias, musicais, dramáticas, escultural, arquitetônica, filmes, gravações sonoras, ilustrações, conferências e produção publicitária.

Nossos serviços incluem:

  • Consultoria sobre a proteção de criações no âmbito do direito autoral, incluindo direito autoral na internet.
  • Preparação e acompanhamento de pedidos de registro de obras junto aos órgãos competentes
  • Desenvolvimento de estratégias de uso e proteção de direitos autorais
  • Análise e aconselhamento na obtenção de autorizações de uso de direitos autorais
  • Elaboração de contratos de licença, transferência de direitos, cessão e quaisquer outros contratos relacionados à exploração de obras
  • Elaboração de pareceres sobre questões relativas a direitos de autor, software e publicidade
  • Elaboração de oposições e notificações extrajudiciais, em casos de conflitos com terceiros
  • Proteção e defesa de direitos autorais
  • Orientação e atuação perante o CONAR (leia mais aqui)